TJPA - 0003068-10.2013.8.14.0301

26/02/2021 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

26/02/2021 10:41

Baixa Definitiva

11/07/2020 00:07

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

13/05/2020 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

04/03/2020 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

04/03/2020 15:19

Juntada de Outros documentos

13/02/2020 15:38

Juntada de Certidão

07/02/2020 14:27

Cancelada a movimentação processual

07/02/2020 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2019 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019 09:05

Juntada de ato ordinatório

19/09/2019 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2019 23:59:59.

22/08/2019 15:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2019 13:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019 13:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019 15:28

Movimento Processual Retificado

30/07/2019 16:21

Recurso Especial não admitido

14/06/2019 11:35

Conclusos para decisão

10/06/2019 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2019 00:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROSARIO MIRANDA em 29/05/2019 23:59:59.

29/05/2019 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROSARIO MIRANDA em 28/05/2019 23:59:59.

27/05/2019 15:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019 15:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019 15:32

Juntada de ato ordinatório

27/05/2019 09:43

Juntada de Petição de petição

09/05/2019 12:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2019 08:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019 08:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019 15:02

Conhecido o recurso de parte e não-provido

06/05/2019 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado

24/04/2019 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019 12:06

Incluído em pauta para 06/05/2019 10:00:00 2ª TD Público.

09/04/2019 10:46

Conclusos para julgamento

09/04/2019 10:46

Movimento Processual Retificado

09/04/2019 09:02

Conclusos ao relator

08/04/2019 20:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2019 12:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019 12:21

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019 11:24

Conclusos para decisão

11/02/2019 10:58

Recebidos os autos

11/02/2019 10:58

Distribuído por sorteio