11/10/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:47

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.
18/04/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:53

Juntada de Ofício
21/03/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:07

Expedição de Certidão.
10/02/2023 06:58

Decorrido prazo de EVANDRO DOS SANTOS PAES em 03/02/2023 23:59.
10/02/2023 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.
13/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0826423-74.2017.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: EVANDRO DOS SANTOS PAES DECISÃO Considerando a petição do ID.

Num. 77502838, intimado, o Estado do Pará não se opôs ao pedido de expedição de RPV (ID Num. 79301622), razão pela qual homologo o cálculo apresentado pelo exequente, determinando a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), após o trânsito em julgado desta decisão.

P.R.I. - Arquive-se após o trânsito em julgado, registrando-se a baixa processual nos moldes da resolução nº 46, de 18 dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
12/12/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.
13/10/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.
21/09/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 10:33

Conclusos para decisão
19/09/2022 10:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 09:15

Juntada de despacho
10/02/2022 13:39

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
10/02/2022 12:50

Expedição de Certidão.
09/02/2022 03:09

Decorrido prazo de EVANDRO DOS SANTOS PAES em 08/02/2022 23:59.
01/02/2022 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2022 23:59.
22/01/2022 00:59

Publicado Decisão em 15/12/2021.
22/01/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
15/12/2021 00:25

Decorrido prazo de EVANDRO DOS SANTOS PAES em 14/12/2021 23:59.
13/12/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 01:28

Decorrido prazo de EVANDRO DOS SANTOS PAES em 07/12/2021 23:59.
22/11/2021 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2021 08:34

Conclusos para decisão
19/11/2021 08:33

Expedição de Certidão.
18/11/2021 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 00:17

Publicado Sentença em 16/11/2021.
17/11/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 11:49

Extinto o processo por desistência
19/08/2021 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2021 23:59.
06/08/2021 12:34

Conclusos para julgamento
04/08/2021 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 13:04

Conclusos para despacho
30/07/2021 13:03

Cancelada a movimentação processual
01/04/2019 10:13

Juntada de Certidão
07/08/2018 08:50

Juntada de documento de comprovação
19/05/2018 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2018 23:59:59.
11/04/2018 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2018 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/04/2018 10:32

Conclusos para decisão
03/04/2018 02:17

Juntada de Petição de contestação
25/09/2017 10:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 08:06

Conclusos para despacho
22/09/2017 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2017

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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