TJPA - 0800071-86.2021.8.14.0124

1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Araguaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERACLITO DA COSTA MARTINS

CPF *90.***.*32-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERACLITO DA COSTA MARTINS

CPF *90.***.*32-34

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS (COMUNICACAO SISTEMAS)

RITA DA SILVA SOUSA

CPF *03.***.*22-68

JOSE DOS REIS SOUSA DA SILVA

CPF *25.***.*90-02

JOAO BATISTA COSTA SANTOS

CPF *50.***.*61-00

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 09:24

    Juntada de Informações

  • 31/05/2022 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2022 08:54

    Juntada de Informações

  • 30/05/2022 17:25

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 30/05/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 12:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 10:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/08/2021 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 16:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/08/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 12:20

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2021 00:07

    Decorrido prazo de RITA DA SILVA SOUSA em 16/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 18:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/07/2021 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2021 00:18

    Decorrido prazo de ERACLITO DA COSTA MARTINS em 09/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 16:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/07/2021 02:15

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 02/07/2021 10:40.

  • 05/07/2021 02:03

    Decorrido prazo de RITA DA SILVA SOUSA em 02/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA SANTOS em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2021 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 13:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/07/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:00

    Juntada de Alvará de soltura

  • 01/07/2021 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2021 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2021 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 18:08

    Julgado procedente o pedido

  • 30/06/2021 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2021 17:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/06/2021 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 13:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2021 09:30 Vara Única de São Domingos do Araguaia.

  • 28/06/2021 13:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2021 09:30 Vara Única de São Domingos do Araguaia.

  • 26/06/2021 09:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/06/2021 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 14:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/06/2021 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2021 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2021 01:42

    Decorrido prazo de JOSE DOS REIS SOUSA DA SILVA em 22/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 09:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/06/2021 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 09:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/06/2021 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2021 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2021 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2021 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 12:12

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2021 19:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/05/2021 01:49

    Decorrido prazo de ERACLITO DA COSTA MARTINS em 14/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 11:58

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2021 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2021 08:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2021 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2021 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2021 11:59

    Expedição de Informações.

  • 07/05/2021 11:48

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2021 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 12:36

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 12:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/04/2021 14:11

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 15:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/04/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 08:26

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 02:20

    Decorrido prazo de ERACLITO DA COSTA MARTINS em 23/03/2021 23:59.

  • 14/03/2021 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2021 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2021 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2021 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2021 00:56

    Decorrido prazo de ERACLITO DA COSTA MARTINS em 02/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 19:22

    Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2021 23:59.

  • 09/03/2021 18:31

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA em 08/02/2021 23:59.

  • 09/03/2021 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2021 14:11

    Recebida a denúncia contra ERACLITO DA COSTA MARTINS - CPF: *90.***.*32-34 (REU)

  • 01/03/2021 18:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/03/2021 11:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/03/2021 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2021 20:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 12:44

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/02/2021 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2021 15:09

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2021 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2021 09:17

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2021 12:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/02/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2021 11:37

    Expedição de Informações.

  • 03/02/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 18:25

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/02/2021 13:24

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/02/2021 13:16

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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