STJ - 0811937-75.2021.8.14.0000

10/03/2022 07:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/03/2022 07:07

Transitado em Julgado em 09/03/2022

03/03/2022 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137915/2022

03/03/2022 21:09

Protocolizada Petição 137915/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2022

03/03/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

26/02/2022 11:50

Prejudicado o recurso de MARCELIO PAULINO (PRESO)

14/02/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/02/2022 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 75985/2022

14/02/2022 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2022 16:11

Protocolizada Petição 75985/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2022

26/01/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2022

25/01/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/01/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2022

25/01/2022 22:10

Não Concedida a Medida Liminar de MARCELIO PAULINO (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

25/01/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

25/01/2022 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 705031 (2021/0357086-9)

25/01/2022 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ