23/07/2025 04:03

Decorrido prazo de VALDILENE DOS SANTOS CARDOSO em 22/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:57

Decorrido prazo de ELIEL CARDOSO DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:58

Publicado Intimação em 13/06/2025.
03/07/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL PROCESSO N.º 0801664-07.2021.8.14.0010 DECISÃO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o processamento e julgamento do recurso, com as homenagens de estilo.

Portel, data da assinatura eletrônica.

THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS Juiz de Direito
11/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 18:08

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:47

Decorrido prazo de RAILANE MENDES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
17/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:29

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 00:38

Publicado Despacho em 01/07/2024.
30/06/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
29/06/2024 15:45

Conclusos para julgamento
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Portel PROCESSO N.º 0801664-07.2021.8.14.0010 DESPACHO Tendo em vista que a causa não está madura para o julgamento, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2024, às 10:00 horas, que se dará de forma virtual, por videoconferência.

Intimem-se as partes, para se fazerem presentes na audiência virtual, acompanhado de seus advogados ou defensoria pública, com a ressalva de que as partes deverão, independentemente de intimação do juízo, notificarem as testemunhas e responsabilizarem-se pela sua condução à audiência, artigo 455, § 2º, do Código de Processo Civil.

A videoconferência ocorrerá por meio da Plataforma Microsoft TEAMS, cujos links de acesso deverão ser encaminhados às partes e seus respectivos advogados ou Defensoria Pública.

Em caso de inexistência de acesso a meios eletrônicos, fica facultado à parte, excepcionalmente, comparecer de forma presencial ao prédio do Fórum desta Comarca.

Portel, datado e assinado eletronicamente.

THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS Juiz de Direito PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, CONFORME AUTORIZADO PELO PROVIMENTO CJCI 003/2009, DEVENDO O SR.

DIRETOR OBSERVAR O DISPOSTO EM SEUS ARTIGOS 3º E 4º.
27/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/09/2024 10:00 Vara Única de Portel.
02/04/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:46

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
01/11/2023 06:45

Decorrido prazo de RAILANE MENDES DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2023 09:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:16

Decorrido prazo de RAILANE MENDES DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
09/02/2023 11:01

Conclusos para decisão
03/02/2023 11:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/02/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:46

Acolhida a exceção de Incompetência
05/05/2022 14:57

Conclusos para decisão
05/05/2022 14:56

Expedição de Certidão.
18/03/2022 03:22

Decorrido prazo de RAILANE MENDES DA SILVA em 17/03/2022 23:59.
21/02/2022 00:42

Publicado Intimação em 21/02/2022.
19/02/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
18/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Por esta ato faço remessa dos autos a parte autora para que, querendo, se manifeste sobre os termo(s) da(s) contestação(ões), no prazo legal.

Breves-PA, 17 de fevereiro de 2022 LAYANA BATISTA COSTA Analista Judiciário art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006
17/02/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 11:21

Expedição de Certidão.
17/12/2021 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 01:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2021 23:59.
29/10/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0801664-07.2021.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAILANE MENDES DA SILVA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc. 1-Recebo a inicial. 2- Defiro o pedido de justiça gratuita. 3- Tendo em vista que a lide é de difícil autocomposição, deixo de designar a audiência de conciliação/mediação. 4- CITE(M)-SE o(s) Requerido(s), para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente como MANDADO.

Breves/PA, data registrada no sistema.

PEDRO HENRIQUE FIALHO Juiz Substituto respondendo pela 1ª Vara Cumulativa de Breves Portaria nº 1326/2021-GP, de 06 de abril de2021
27/10/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 16:01

Conclusos para decisão
27/09/2021 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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