13/08/2025 17:20

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2025 00:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVATERRA em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
15/07/2025 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Recurso Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. 11 de julho de 2025
11/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
11/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 22:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:25

Conhecido o recurso de AINOA LIRA DE SOUSA GONCALVES - CPF: *08.***.*21-60 (APELANTE) e não-provido
09/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/05/2025 12:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/03/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
10/03/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2025 22:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/12/2024 15:10

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:10

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:02

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 14:43

Conhecido o recurso de AINOA LIRA DE SOUSA GONCALVES - CPF: *08.***.*21-60 (APELANTE) e não-provido
06/05/2024 14:01

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
23/01/2024 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVATERRA em 22/01/2024 23:59.
25/11/2023 00:12

Decorrido prazo de AINOA LIRA DE SOUSA GONCALVES em 24/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 21:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2023 13:00

Conclusos para despacho
20/10/2023 13:00

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 11:06

Recebidos os autos
13/06/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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