TJPA - 0002823-57.2017.8.14.0301

16/12/2022 10:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/12/2022 10:05

Baixa Definitiva

07/12/2022 11:48

Juntada de Petição de petição

02/12/2022 00:03

Publicado Decisão em 01/12/2022.

02/12/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

30/11/2022 22:52

Juntada de Petição de petição

29/11/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 10:02

Homologada a Transação

28/11/2022 09:41

Conclusos para decisão

28/11/2022 09:41

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado

10/11/2022 09:24

Juntada de Petição de petição

09/11/2022 09:05

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 16:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 16:28

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 16:18

Juntada de Petição de petição

25/10/2022 14:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2022 09:01

Juntada de Petição de parecer

20/10/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 09:13

Conclusos para julgamento

26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/09/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2022 23:59.

18/08/2022 00:15

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 17/08/2022 23:59.

09/08/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

09/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

05/08/2022 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022 12:10

Ato ordinatório praticado

05/08/2022 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2022 00:09

Publicado Ementa em 04/08/2022.

04/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

03/08/2022 13:53

Juntada de Petição de petição

02/08/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 12:57

Cancelada a movimentação processual

02/08/2022 12:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO) e provido em parte

02/08/2022 08:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2022 08:02

Juntada de Petição de carta

20/07/2022 13:58

Juntada de Petição de parecer

20/07/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 10:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/07/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022 17:26

Conclusos para julgamento

27/06/2022 17:26

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022 17:26

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado

09/06/2022 10:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2022 19:29

Juntada de Petição de parecer

06/06/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 11:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022 08:46

Conclusos para julgamento

17/05/2022 08:46

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022 14:23

Juntada de Petição de parecer

25/04/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 15:37

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022 15:53

Cancelada a movimentação processual

13/04/2022 12:48

Cancelada a movimentação processual

13/04/2022 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/04/2022 11:51

Determinação de redistribuição por prevenção

13/04/2022 11:46

Conclusos para decisão

13/04/2022 11:46

Cancelada a movimentação processual

13/01/2022 12:10

Recebidos os autos

13/01/2022 12:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}