TJPA - 0009515-18.2019.8.14.0070

1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE INACIO SOARES CARDOSO JUNIOR

CPF *06.***.*34-70

Advogados

IELDEM NOGUEIRA JUNIOR

OAB: 29937/PA

CPF *65.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 14:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/07/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 18:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2024 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 13:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/07/2024 11:12

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2024 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2024 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 08:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/07/2024 12:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/07/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2024 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 10:00 Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 22/01/2023 17:21

    Deferido o pedido de JOSE INACIO SOARES CARDOSO JUNIOR - CPF: *06.***.*34-70 (REU)

  • 06/10/2022 13:40

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 13:07

    Processo migrado do sistema Libra

  • 01/04/2022 13:06

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00095151820198140070: - O asssunto 9893 foi removido. - O asssunto 3633 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9893 para 3633. - Observação alterada. - Justificativa: ARTI

  • 23/09/2021 08:29

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 30/08/2021 10:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/08/2021 16:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2021 16:12

    Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

  • 07/07/2021 08:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/06/2021 11:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 21/06/2021 11:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 21/06/2021 11:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/06/2021 13:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3256-64

  • 18/06/2021 13:17

    Remessa - A Defensoria Pública apresenta Resposta a Acusação.

  • 18/06/2021 13:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/06/2021 13:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/05/2021 10:42

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 29/04/2021 12:21

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 29/04/2021 12:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 29/04/2021 12:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/04/2021 13:00

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/04/2021 13:00

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/04/2021 13:00

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 19/04/2021 13:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2021 09:21

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª ÁREA (ZONA URBANA), : MARCELO ALENCAR DA SILVA

  • 07/04/2021 09:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/03/2021 09:58

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 09/03/2021 11:24

    Citação CITACAO

  • 09/03/2021 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2021 10:38

    TERMO DE ENTREGA DE BENS APREENDIDOS - TERMO DE ENTREGA DE BENS APREENDIDOS

  • 26/02/2021 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2021 00:00

    Edital

    R.

    Hoje ?????????Trata-se de pedido de restitui??o de bem apreendido, postulado pela propriet?ria do ve?culo Celina da Costa Azevedo, o qual junta aos autos o respectivo Certificado de Registro e Licenciamento de Ve?culo do antigo propriet?rio, assim como recibo declarat?rio de compra e venda e documentos pessoais da requerente. ?????????Remetido os autos ao Minist?rio P?blico Estadual, este opinou pelo deferimento do pedido fls. 02verso. ?????????Assim, comprovada a propriedade do bem em nome do requerente, DETERMINO A RESTITUI??O DO VE?CULO APREENDIDO, uma motocicleta/Honda BIZ 125 es, ano 2009, cor rosa, placa?NSM0696, Chassi 9C2JC4220AR125038, nos termos do art. 120, caput, do CPP, mediante termo nos autos. ?????????Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. ?????????Abaetetuba/PA, 27 de janeiro de 2021 ?P?MELA CARNEIRO LAMEIRA ?Ju?za de Direito, Titular da ?Vara Criminal da comarca de Abaetetuba/PA.

  • 27/01/2021 11:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/01/2021 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 11:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/12/2020 12:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/11/2020 18:05

    Denúncia - Denúncia

  • 03/11/2020 18:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/11/2020 18:05

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/10/2020 13:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/10/2020 13:12

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/09/2020 12:29

    P/ AUTUACAO

  • 09/09/2020 11:27

    P/ AUTUACAO

  • 08/09/2020 11:01

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 08/09/2020 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2020 11:00

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 08/09/2020 11:00

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ABAETETUBA, Vara: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANO FARIAS FERNANDES

  • 08/09/2020 11:00

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 14/07/2020 11:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/07/2020 11:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/07/2020 11:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/03/2020 13:58

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0951-18

  • 19/03/2020 13:58

    Remessa - DENUNCIA.

  • 19/03/2020 13:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/03/2020 13:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/10/2019 11:08

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - IPL E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO

  • 11/10/2019 09:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/10/2019 09:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/10/2019 09:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/10/2019 10:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7085-07

  • 10/10/2019 10:04

    Remessa - Celina da Costa Azevedo., vem formular pedido de Restituição de Coisas Apreendidas., 06 folhas.

  • 10/10/2019 10:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/10/2019 10:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/10/2019 09:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alteração do bem apreendido 20.***.***/3864-96 do processo 00095151820198140070.

  • 20/09/2019 13:13

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 18/09/2019 09:43

    CADASTRO DE VEÍCULO - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/3864-96 ao processo 00095151820198140070.

  • 18/09/2019 09:43

    APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/3864-96 ao processo 00095151820198140070.

  • 17/09/2019 15:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 17/09/2019 15:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2019 12:17

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/09/2019 12:17

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 17/09/2019 12:17

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ABAETETUBA, Vara: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANO FARIAS FERNANDES

  • 17/09/2019 12:17

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009515-18.2019.8.14.0070 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N

  • 17/09/2019 11:59

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 17/09/2019 11:58

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 17/09/2019 09:55

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/09/2019 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2019 13:45

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 16/09/2019 11:12

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 16/09/2019 10:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/09/2019 10:46

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 16/09/2019 10:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2019 10:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/09/2019 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2019 10:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/09/2019 08:55

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/09/2019 08:54

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/09/2019 08:42

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 16/09/2019 08:42

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/09/2019 08:42

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ABAETETUBA, Vara: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANO FARIAS FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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