01/12/2021 14:45

Arquivado Definitivamente
01/12/2021 14:45

Baixa Definitiva
01/12/2021 14:42

Transitado em Julgado em 30/11/2021
25/10/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 00:03

Publicado Ementa em 15/10/2021.
15/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL.

PLEITO DE REGRESSÃO DO REGIME ABERTO PARA O SEMIABERTO.

MODIFICAÇÃO DO REGIME PELO JUÍZO ‘A QUO’ APÓS INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.

PERDA DO OBJETO.

AGRAVO PREJUDICADO.

Na data de 19 de agosto de 2021, o juízo da Execução Penal, após proceder a unificação das penas, modificou o regime do reeducando para o SEMIABERTO, conforme pesquisa realizada no Sistema Eletrônico de Execução Unificada – SEEU.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da Egrégia 1ª Turma de Direito Penal, à unanimidade de votos, na 14ª Sessão Ordinária realizada por vídeo conferência à unanimidade em julgar prejudicado a ordem, em razão da perda do objeto.

Desa.

MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora
13/10/2021 16:36

Juntada de Petição de certidão
13/10/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:17

Prejudicado o recurso
28/09/2021 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2021 14:39

Juntada de Petição de certidão
24/09/2021 14:37

Juntada de Petição de certidão
23/09/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 19:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/09/2021 14:20

Deliberado em Sessão - Retirado
08/09/2021 09:20

Deliberado em Sessão - Retirado
20/08/2021 11:28

Juntada de Petição de certidão
20/08/2021 11:27

Juntada de Petição de certidão
19/08/2021 20:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 20:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2021 15:07

Conclusos para julgamento
30/06/2021 12:07

Juntada de Petição de parecer
23/06/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 23:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 08:08

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 13:40

Conclusos para decisão
08/06/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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