01/07/2025 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/07/2025 08:11

Baixa Definitiva
01/07/2025 00:41

Decorrido prazo de RONALD VIEIRA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:16

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PARQUE JARDINS - CNPJ: 25.***.***/0002-08 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
29/11/2024 14:23

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:08

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO JUIZ CONVOCADO DR.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0820266-46.2021.8.14.0301 APELANTE: CONDOMINIO PARQUE JARDINS APELADO: RONALD VIEIRA DOS SANTOS RELATOR: DR.

JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE (JUIZ CONVOCADO) DESPACHO Vistos os autos.

Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias, posto que, considerando o disposto na Portaria nº 5626/2018-GP[1] e com fundamento no art. 3º, § 3º[2] c/c art. 139, V do CPC[3], verifico que os presentes autos versam sobre matéria que comporta autocomposição.

Cumpra-se.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

Dr.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE (Juiz Convocado) Relator [1] Portaria que instituiu o Programa de Conciliação e Mediação de 2º grau, no Poder Judiciário Paraense. [2] Art. 3.

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial [3] Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;
26/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
28/06/2024 09:54

Conclusos ao relator
28/06/2024 00:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE JARDINS em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:11

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n.º 125 do CNJ c/c Portaria nº 5.626/2018-GP do TJE/PA.

Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria-Conjunta n.º 12/2020.

P.R.I.C.

Belém, 13 de junho de 2024.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
13/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:23

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:23

Cancelada a movimentação processual
22/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 07:32

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:13

Decorrido prazo de RONALD VIEIRA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE JARDINS em 09/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:09

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2022 13:44

Conclusos para decisão
19/12/2022 13:44

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 12:19

Recebidos os autos
19/12/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003744-66.2013.8.14.0071

Municipio de Brasil Novo

Alexandre Lunelli

Advogado: Oliviomar Sousa Barros

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/05/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0003744-66.2013.8.14.0071

Municipio de Brasil Novo

Alexandre Lunelli

Advogado: Junior Luiz da Cunha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/10/2013 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0858558-03.2021.8.14.0301

Cristiane e Silva Cardoso

Estado do para

Advogado: Claudio Manoel Gomes da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/10/2023 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0858558-03.2021.8.14.0301

Cristiane e Silva Cardoso

Estado do para

Advogado: Claudio Manoel Gomes da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/10/2021 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0858562-40.2021.8.14.0301

Marinalva Pereira

Estado do para

Advogado: Claudio Manoel Gomes da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/10/2021 15:55

Exibir Processo