21/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9045/)
02/02/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 14:15

Baixa Definitiva
02/02/2024 00:36

Decorrido prazo de R. R. MAIA COMERCIO E SERVICOS - ME em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 00:24

Publicado Sentença em 11/12/2023.
12/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:47

Prejudicado o recurso
07/12/2023 09:44

Conclusos para decisão
07/12/2023 09:43

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 08:19

Juntada de identificação de ar
24/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 09:31

Cancelada a movimentação processual
06/10/2023 09:27

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:04

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
12/08/2023 00:48

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:25

Cancelada a movimentação processual
22/05/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:05

Juntada de Certidão
23/11/2022 00:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS AGUIAR em 22/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
22/10/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos. 20 de outubro de 2022
20/10/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:00

Publicado Sentença em 26/09/2022.
24/09/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 00:05

Conhecido o recurso de R. R. MAIA COMERCIO E SERVICOS - ME - CNPJ: 05.***.***/0002-80 (AGRAVANTE) e não-provido
19/09/2022 14:00

Conclusos para decisão
19/09/2022 14:00

Cancelada a movimentação processual
15/09/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 01:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 11:05

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 23:06

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
27/10/2021 00:15

Decorrido prazo de R. R. MAIA COMERCIO E SERVICOS - ME em 26/10/2021 23:59.
21/10/2021 09:18

Decorrido prazo de R. R. MAIA COMERCIO E SERVICOS - ME em 20/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:03

Publicado Despacho em 13/10/2021.
14/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809774-25.2021.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: URUARÁ AGRAVANTE: R.

R.

MAIA COMERCIO E SERVICOS - ME ADVOGADO: THIAGO PEREIRA MAIA – OAB/MA 8.356 AGRAVADA: MARIA DAS GRACAS SANTOS AGUIAR ADVOGADO: PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONÇA ANDRADE – OAB/PA 23.151-A RELATOR: JUIZ CONVOCADO AMÍLCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES D E S P A C H O I.

O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento, por meio do enunciado da Súmula 481, no sentido de que faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

II.

Neste sentido, intime-se o recorrente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, colacione aos autos documentos que comprovem o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade pleiteada, com fulcro na Súmula 481 do STJ, no art. 99, § 2º do CPC-15 e na Súmula 06 do TJ/PA).

P.R.I.C. À Secretaria para as providências necessárias.

Em tudo certifique.

Belém (PA), 06 de outubro de 2021.

AMÍLCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Juiz convocado relator
08/10/2021 19:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 00:09

Decorrido prazo de R. R. MAIA COMERCIO E SERVICOS - ME em 21/09/2021 23:59.
10/09/2021 10:49

Conclusos ao relator
10/09/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:44

Declarada incompetência
10/09/2021 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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