18/12/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2024 10:30

em cooperação judiciária
26/11/2024 08:57

Conclusos para decisão
25/11/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:25

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 08:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 DIAS DE ORDEM da Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELLO DE ALMEIDA LOPES, MM.

Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Distrital de Monte Dourado, Comarca de Almeirim/PA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, aos que lerem ou dele tomarem conhecimento , que por este juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL 0800265-27.2021.8.14.9100, tendo como REU: WILLIAN DIAS VIDEIRA, já qualificado nos presente autos, o qual encontra-se em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, ficando pelo presente, intimado do inteiro teor da sentença .

Nada mais.

O referido é verdade e dou fé.

Distrito de Monte Dourado, Estado do Pará, ao décimo sexto dia (16) do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).

Eu............ (Demétrios de Alencar Rodrigues), Analista Judiciário, digitei, subscrevi e assinei.

DEMÉTRIOS DE ALENCAR RODRIGUES ANALISTA JUDICIÁRIO MAT 191744
16/04/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 21:12

Expedição de Edital.
15/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 20:34

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 06:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
06/02/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:55

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 12:38

Expedição de Carta precatória.
24/10/2023 12:25

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 12:10

Expedição de Carta precatória.
28/09/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 12:04

Expedição de Carta precatória.
28/09/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:31

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:36

Juntada de Certidão
23/07/2023 11:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
18/07/2023 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:10

Expedição de Carta precatória.
10/07/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 09:32

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 10:26

Conclusos para julgamento
28/02/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2023 10:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
14/12/2022 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 07:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2023 10:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
13/12/2022 07:45

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 07:39

Juntada de Ofício
12/12/2022 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 01:01

Publicado Despacho em 12/12/2022.
08/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
06/12/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 13:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2022 10:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
07/11/2022 13:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2022 10:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
03/11/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 11:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2022 10:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
23/09/2022 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2022 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2022 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2022 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 13:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2022 10:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
20/09/2022 13:04

Audiência Acordo de Não Persecução Penal cancelada para 05/11/2021 10:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
20/09/2022 13:03

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 13:00

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 12:51

Juntada de Ofício
20/09/2022 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 11:33

Expedição de Mandado.
20/09/2022 11:32

Expedição de Mandado.
20/09/2022 11:29

Expedição de Mandado.
20/09/2022 11:29

Expedição de Mandado.
16/09/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 08:09

Conclusos para despacho
15/09/2022 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 02:56

Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:28

Nomeado defensor dativo
06/09/2022 11:45

Conclusos para decisão
06/09/2022 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 13:28

Expedição de Mandado.
13/07/2022 13:24

Expedição de Mandado.
07/05/2022 11:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0800265-27.2021.8.14.9100 ASSUNTO: Furto RÉU: WILLIAN DIAS VIDEIRA Endereço: RUA INCONFIDENCIA, S/N, NOVA ESPERANÇA, LARANJAL DO JARI - AP - CEP: 68920-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público por preencher os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, e não incidir qualquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do mesmo diploma legal, dando o(s) denunciado(s) como incurso nas sanções do tipo penal declinado na peça acusatória Deste modo, DETERMINO: 1.

CITEM-SE o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consignando que poderá(ao) fazer arguição de preliminares e de tudo que interessar à defesa, bem como, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a intimação quando necessário. 2.

Após a(s) resposta(s) à acusação ou não apresentada(s) a(s) resposta(s) no prazo legal, assim como, caso o(s) denunciado(s) informe(m) ao oficial de justiça que não tenham condições de pagar(em) advogado(s) particular(es) e/ou o interesse de ser(em) representado(s) pela Defensoria Pública, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS ante a ausência de Representante deste órgão defensor nesta Comarca. 3.

Advirto que o OFICIAL DE JUSTIÇA deverá certificar se o(s) acusado(s) tem interesse em constituir advogado particular ou se pretende ser patrocinado pela defensoria pública. 4.

Expeça-se o necessário, sendo o caso, inclusive carta precatória em caso de residência fora desta jurisdição. 5.

Não logrando êxito, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP, nos termos do Prov. 006/2009 e 008/2014, ambos do CJRMB, conjuntamente com Prov. 006/2009 da CJCI. 6.

Junte-se certidão de antecedentes criminais atualizada.

ATRIBUO AO PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal fim, assim, CUMPRA-SE.

Intime-se e Publique-se, com a cautela devida.

Registre-se.

Cumpra-se.

Monte Dourado (PA), 30 de março de 2022.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
05/04/2022 09:41

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 09:21

Expedição de Carta precatória.
05/04/2022 09:21

Expedição de Carta precatória.
05/04/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 10:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/03/2022 09:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/03/2022 10:56

Conclusos para decisão
28/03/2022 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 11:18

Juntada de Carta precatória
04/11/2021 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59.
29/10/2021 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2021 23:59.
13/10/2021 00:36

Publicado Despacho em 13/10/2021.
09/10/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
08/10/2021 01:49

Publicado Despacho em 08/10/2021.
08/10/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 13:13

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 05/11/2021 10:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
07/10/2021 13:12

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 13:09

Expedição de Carta precatória.
07/10/2021 13:09

Expedição de Carta precatória.
07/10/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 21:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 21:24

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 13:21

Conclusos para despacho
13/09/2021 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2021 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2021 23:59.
13/08/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 17:21

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
13/08/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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