TJPA - 0858902-81.2021.8.14.0301

1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICK CASTELO BRANCO SILVA

CPF *10.***.*05-68

Advogados

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES

OAB: 23364/PA

CPF *27.***.*84-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 09:30

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    No que concerne ao pedido constante da petição de Id 139276381, ressalto que, a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e § 8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, SISBAJUD E RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais.

    Diante disso, antes de quaisquer consultas a um desses sistemas, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte interessada comprovar o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando-se a secretaria o que for devido.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente

  • 23/03/2025 12:35

    Decorrido prazo de PATRICK CASTELO BRANCO SILVA em 13/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 14:50

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 00:02

    Publicado Decisão em 06/03/2025.

  • 03/03/2025 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 27/02/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 09:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2024 07:46

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 07:45

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 20:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/09/2024 15:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/09/2024 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 07:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2024 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2024 09:13

    Juntada de Mandado

  • 25/06/2024 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

    Belém, 18 de junho de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA

  • 18/06/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2024 12:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 13:08

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 10:11

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/09/2023 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2023 04:21

    Decorrido prazo de PATRICK CASTELO BRANCO SILVA em 13/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 15:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/03/2023 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 12:31

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 01:16

    Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro de ID 80565354, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

    Belém, 9 de março de 2023.

    ANA KAREN COSTA LIMA

  • 09/03/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 01:55

    Decorrido prazo de HUMBERTO BRASIL DE ALMEIDA em 25/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 01:42

    Decorrido prazo de HUMBERTO BRASIL DE ALMEIDA em 25/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 01:42

    Decorrido prazo de PATRICK CASTELO BRANCO SILVA em 25/11/2022 23:59.

  • 29/10/2022 00:45

    Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.

  • 29/10/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

  • 28/10/2022 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2022 04:46

    Decorrido prazo de HUMBERTO BRASIL DE ALMEIDA em 05/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:09

    Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 29/07/2022 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 08:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/06/2022 08:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2022 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 03:11

    Publicado Despacho em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    solicitei informações acerca do Requerido, via INFOJUD, tendo sido localizado seu endereço atual, conforme documento abaixo, para o qual deverá ser expedido o competente mandado citatório, tudo após o pagamento das custas devidas, no prazo de10 (dez) dias.

    Intime-se.

    Belém-PA, 2 de maio de 2022 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF/CNPJ: *10.***.*05-68 Nome do contribuinte: PATRICK CASTELO BRANCO SILVA Tipo logradouro Endereço: R K 6 Número: 10 Complemento: CONJUNTO ITORORO Bairro: CURIO UTINGA Município: BELEM UF: PA CEP: 66610-365

  • 12/05/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 13:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/02/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2022 00:43

    Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.

  • 23/01/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 16/12/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID 45173043, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

    Belém, 15 de dezembro de 2021 ANA KAREN COSTA LIMA

  • 15/12/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 08:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2021 08:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de HUMBERTO BRASIL DE ALMEIDA em 14/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2021 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2021 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2021 00:14

    Publicado Despacho em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0858902-81.2021.8.14.0301 MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: HUMBERTO BRASIL DE ALMEIDA EXECUTADO: PATRICK CASTELO BRANCO SILVA Nome: PATRICK CASTELO BRANCO SILVA Endereço: Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 103, APARTAMENTO 1308, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-700 DECISÃO/ MANDADO 1- Analisando os presentes autos, verifica-se que a parte Autora trouxe à colação prova escrita concernente à obrigação de pagar quantia certa.

    Assim, respaldado no que preceitua o art. 700, I, do CPC/2015, ante a evidência do direito da parte Requerente, expeça-se o competente Mandado de Pagamento, citando-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da referida obrigação, acrescido de honorários advocatícios no montante de cinco por cento do valor atribuído à causa, mencionando-se que, caso a parte Demandada proceda ao adimplemento dentro do prazo acima citado, estará isenta do pagamento de custas processuais; 2- Deve constar no mandado de pagamento a advertência de que a parte Ré dispõe do prazo acima assinalado para opor Embargos Monitórios, nos moldes dos arts. 701 e 702, do CPC/2015 e, caso a parte não os oponha, nem tampouco proceda ao pagamento na conformidade do disposto no item anterior, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade.

    Expeça-se o necessário.

    Belém, 10 de novembro de 2021.

    ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS Juiz(a) da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21100514344630900000034709451 AÇÃO MONITÓRIA Petição 21100514344638600000034709458 1 - PROCURAÇÃO Procuração 21100514344649500000034709460 2 - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 21100514344666700000034709462 3 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 21100514344675500000034709463 NOTA PROMISSÓRIA - 10.07.2018 Documento de Comprovação 21100514344684500000034709466 DrCalc _ EasyCalc- Cálculos financeiros e judiciais pela web Documento de Comprovação 21100514344694000000034709468 AR - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Documento de Comprovação 21100514344701700000034709471 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21100612210759800000034809266 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21100612210759800000034809266 Petição Petição 21110409435278800000037789551 boletoCusta (1) Documento de Comprovação 21110409435300100000037789560 conta(1) Documento de Comprovação 21110409435336300000037789561 Comprovante_08-10-2021_143255 Documento de Comprovação 21110409435377800000037789563 Petição Petição 21110910002038800000038321533 boletoCusta - SEGUNDA PARCELA Documento de Comprovação 21110910002120400000038321537 contaProcesso Documento de Comprovação 21110910002183800000038321539 comprovante SEGUNDA PARCELA Documento de Comprovação 21110910002253700000038321542 Certidão Certidão 21111012164122200000038520324

  • 18/11/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 12:17

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 12:16

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2021 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 00:42

    Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada de boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo.

    Belém, 6 de outubro de 2021.

    MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRO GONCALVES

  • 06/10/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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