TJPA - 0810109-26.2021.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2025 23:59.
-
30/08/2025 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 16:17
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/08/2025 10:18
Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
13/08/2025 11:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/08/2025 10:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/08/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 10:22
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 23:57
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 23:52
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
18/07/2025 00:02
Publicado Ementa em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
16/07/2025 05:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 05:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/07/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/07/2025 22:06
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2025 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 10:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/06/2025 06:55
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
10/06/2025 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 12:57
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 10:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/05/2025 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 23:55
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 00:01
Publicado Ementa em 15/05/2025.
-
15/05/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
13/05/2025 05:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 05:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 16:00
Conhecido o recurso de REINALDO GOMES DOS SANTOS - CPF: *91.***.*65-20 (APELADO), IVALDO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *92.***.*77-72 (APELADO) e PAULO DE ARAUJO SILVA - CPF: *51.***.*19-87 (APELADO) e não-provido
-
07/05/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/04/2025 18:50
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 11:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/04/2025 12:22
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
03/04/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 10:53
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 10:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
03/04/2025 08:49
Desentranhado o documento
-
03/04/2025 08:49
Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva
-
03/04/2025 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:19
Decorrido prazo de REINALDO GOMES DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:19
Decorrido prazo de IVALDO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:19
Decorrido prazo de PAULO DE ARAUJO SILVA em 14/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:18
Publicado Decisão em 18/02/2025.
-
18/02/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
14/02/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 13:05
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/12/2024 14:31
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 14:31
Cancelada a movimentação processual
-
07/08/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 00:19
Decorrido prazo de REINALDO GOMES DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:19
Decorrido prazo de IVALDO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:19
Decorrido prazo de PAULO DE ARAUJO SILVA em 06/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.
-
30/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
26/07/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:29
Decorrido prazo de REINALDO GOMES DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:29
Decorrido prazo de IVALDO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:29
Decorrido prazo de PAULO DE ARAUJO SILVA em 25/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 00:09
Publicado Decisão em 04/07/2024.
-
04/07/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
03/07/2024 00:20
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 22:23
Sentença desconstituída
-
30/06/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
30/06/2024 11:10
Cancelada a movimentação processual
-
24/06/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 00:02
Publicado Decisão em 29/05/2024.
-
29/05/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
27/05/2024 06:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 06:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2024 15:05
Provimento por decisão monocrática
-
14/05/2024 13:54
Conclusos para decisão
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14/05/2024 13:54
Cancelada a movimentação processual
-
06/11/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 10:40
Cancelada a movimentação processual
-
05/06/2023 16:01
Juntada de Petição de parecer
-
03/05/2023 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.
-
11/04/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 00:27
Decorrido prazo de REINALDO GOMES DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.
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11/04/2023 00:27
Decorrido prazo de IVALDO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.
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11/04/2023 00:27
Decorrido prazo de PAULO DE ARAUJO SILVA em 10/04/2023 23:59.
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16/03/2023 00:10
Publicado Despacho em 16/03/2023.
-
16/03/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
14/03/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 21:28
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/03/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 11:30
Cancelada a movimentação processual
-
21/11/2022 08:43
Recebidos os autos
-
21/11/2022 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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