TJPA - 0815064-79.2021.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Sergio Augusto Andrade de Lima

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JHEIME DOS SANTOS MERCES

CPF *61.***.*35-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

AMINTAS JOSE QUINGOSTA PINHEIRO

CPF *99.***.*21-00

DIVISAO DE HOMICIDIOS

AMINTAS DE NAZARE PINHEIRO NETO

CPF *33.***.*94-49

ORIVALDO DOS SANTOS SILVA

MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO

CPF *03.***.*91-20

DAYVID CARLOS GUIMARAES DE OLIVEIRA

JOSILEIA DA SILVA LARA

CLENILTON RAMOS FARIAS

MARCELO AUGUSTO MESCOUTO BARBOSA

ADRIANA MARA SOUSA DE ALMEIDA

Advogados

SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA

CPF *57.***.*70-20

MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL

OAB: 474/PA

CPF *12.***.*76-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 15:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

  • 04/07/2025 09:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP

  • 02/04/2025 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2025 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2024 19:26

    Recebidos os autos

  • 02/11/2024 19:26

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2024 19:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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