20/07/2022 11:43

Arquivado Definitivamente
20/07/2022 11:42

Transitado em Julgado em 03/12/2021
15/12/2021 03:17

Decorrido prazo de ROSANA MARIA DOS PASSOS ROCHA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 03:17

Decorrido prazo de RAUL DA SILVA LIMA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 03:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA REIS DINIZ em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 03:17

Decorrido prazo de ROMULO GREYCK SOUZA MARTINS em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 03:17

Decorrido prazo de ROSANA NAZARE MONTEIRO RODRIGUES em 14/12/2021 23:59.
06/12/2021 11:25

Expedição de Certidão.
06/12/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2021 02:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/12/2021 23:59.
24/11/2021 01:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 03:02

Decorrido prazo de ROSANA MARIA DOS PASSOS ROCHA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 03:02

Decorrido prazo de RAUL DA SILVA LIMA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 03:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA REIS DINIZ em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 03:02

Decorrido prazo de ROMULO GREYCK SOUZA MARTINS em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 03:02

Decorrido prazo de ROSANA NAZARE MONTEIRO RODRIGUES em 19/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:30

Decorrido prazo de ROSANA MARIA DOS PASSOS ROCHA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:30

Decorrido prazo de RAUL DA SILVA LIMA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:30

Decorrido prazo de RAIMUNDA REIS DINIZ em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:30

Decorrido prazo de ROMULO GREYCK SOUZA MARTINS em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:30

Decorrido prazo de ROSANA NAZARE MONTEIRO RODRIGUES em 18/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.
07/10/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0098907-91.2015.8.14.0301 AUTOR: ROSANA MARIA DOS PASSOS ROCHA, RAUL DA SILVA LIMA, RAIMUNDA REIS DINIZ, ROMULO GREYCK SOUZA MARTINS, ROSANA NAZARE MONTEIRO RODRIGUES REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam o RÉU e o representante do Ministério Público do Estado do Pará intimados acerca da sentença de ID 33424579.

Belém-PA, 5 de outubro de 2021.

ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
05/10/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 10:48

Expedição de Certidão.
31/08/2021 20:10

Processo migrado do sistema Libra
31/08/2021 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 20:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00989079120158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: GRATIFICAÇÃO DE HPS AOS ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVIÇO E 1/3 DE FERIAS. - Ação Coletiva: N.
19/04/2021 14:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/03/2021 15:04

REMESSA INTERNA
25/02/2021 12:42

Remessa
29/09/2020 13:06

AGUARDANDO PRAZO
29/09/2020 10:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ORLANDO GARCIA BRITO (24330842), que representa a parte RAIMUNDA REIS (5826887) no processo 00989079120158140301.
16/09/2020 11:35

AGUARDANDO PUBLICACAO
09/09/2020 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/09/2020 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/03/2020 13:54

Improcedência - Improcedência
03/03/2020 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2020 13:05

CONCLUSOS
11/02/2020 12:13

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
23/09/2019 10:50

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
23/09/2019 10:48

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
18/09/2019 13:58

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
09/09/2019 10:55

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
06/09/2019 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/09/2019 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2019 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2019 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2019 12:25

AGUARDANDO JUNTADA
02/09/2019 12:26

Remessa
02/09/2019 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2019 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/08/2019 14:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/08/2019 14:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/08/2019 14:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
19/08/2019 12:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA (4065257), que representa a parte RAIMUNDA REIS (5826887) no processo 00989079120158140301.
14/08/2019 08:57

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/08/2019 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/08/2019 12:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/08/2019 17:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2019 17:13

Mero expediente - Mero expediente
05/08/2019 16:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/08/2019 14:16

CONCLUSOS
05/08/2019 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2019 14:12

CONCLUSOS
29/07/2019 14:52

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
29/07/2019 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/07/2019 08:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/07/2019 11:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/07/2019 11:13

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
23/07/2019 13:30

À DISTRIBUIÇÃO
23/07/2019 13:30

AGUARDANDO PRAZO
23/07/2019 13:28

À DISTRIBUIÇÃO
23/07/2019 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/07/2019 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/07/2019 10:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
12/07/2019 07:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/07/2019 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/07/2019 12:00

Incompetência - Incompetência
09/07/2019 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2019 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/06/2019 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/06/2019 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/06/2019 15:54

Remessa
18/06/2019 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/06/2019 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/06/2019 08:12

REMESSA INTERNA
03/06/2019 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/05/2019 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2019 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO
27/03/2019 10:43

AGUARDANDO PRAZO
19/09/2018 09:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA
17/09/2018 14:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
07/06/2018 11:57

AGUARDANDO PRAZO
17/10/2017 15:03

AGUARDANDO PRAZO
13/10/2017 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/10/2017 09:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/10/2017 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2017 15:28

AGUARDANDO PRAZO
20/09/2017 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/09/2017 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/09/2017 12:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
11/09/2017 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/09/2017 09:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/09/2017 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/08/2017 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/08/2017 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2017 09:05

CONCLUSOS
25/08/2017 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/08/2017 14:26

OUTROS
24/08/2017 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/08/2017 14:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/08/2017 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/08/2017 17:16

Remessa
17/08/2017 17:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2017 17:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/08/2017 13:21

VISTAS AO ADVOGADO - SAÍDA COM O ADV TIHAGO ROSA , COM AUTORIZAÇÃO . OAB - 21903 , TELEF 981121001 , AUTOS COM 151 PÁG
02/08/2017 13:11

VISTAS AO ADVOGADO - SAÍDA COM O ADV TIHAGO ROSA , COM AUTORIZAÇÃO . OAB - 21903 , TELEF 981121001 , AUTOS COM 151 PÁG
25/07/2017 08:39

AGUARDANDO PRAZO
21/07/2017 10:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/06/2017 12:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
14/06/2017 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/06/2017 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/06/2017 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2017 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/03/2017 11:22

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
07/02/2017 09:15

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
17/01/2017 10:33

CONCLUSOS
12/01/2017 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/12/2016 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2016 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2016 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/12/2016 09:16

OUTROS
21/11/2016 14:26

Remessa
21/11/2016 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2016 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2016 13:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA
03/11/2016 10:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
03/11/2016 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/11/2016 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/11/2016 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2016 17:45

Remessa
06/09/2016 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2016 17:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/08/2016 12:11

AGUARDANDO PRAZO
22/07/2016 09:49

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/07/2016 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/07/2016 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/07/2016 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2016 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/07/2016 12:15

CONCLUSOS
27/06/2016 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/06/2016 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/06/2016 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/06/2016 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/06/2016 13:21

Remessa
23/06/2016 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/06/2016 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/06/2016 13:14

VISTAS AO ADVOGADO - carga dos autos para o advogado Thiago rosa oab/pa:21903 através de autorização concedida pelo adv. Sergio Rosa. fls.135.tel:32302431
08/06/2016 09:45

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2016 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2016 11:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
07/06/2016 11:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/06/2016 09:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA (4068694), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (2849766) no processo 00989079120158140301.
30/05/2016 11:17

OUTROS
22/03/2016 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS
22/03/2016 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/03/2016 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/03/2016 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/03/2016 15:12

Remessa
15/03/2016 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/03/2016 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2016 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Carga realizada por Eduardo Augusto, autorizado pelo procurador Daniel Coutinho, oab 11595. tel 32193487
18/12/2015 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/12/2015 12:53

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/12/2015 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2015 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/12/2015 10:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/12/2015 10:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/12/2015 12:56

AGUARDANDO MANDADO
09/12/2015 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE LIMA COELHO
09/12/2015 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/12/2015 13:54

MANDADO(S) A CENTRAL
18/11/2015 10:47

RESENHA
18/11/2015 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/11/2015 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/11/2015 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/11/2015 10:18

Citação CITACAO
16/11/2015 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2015 10:18

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
16/11/2015 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2015 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/11/2015 12:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/11/2015 11:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/11/2015 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00314727120138140301 - DOCUMENTO 20.***.***/6172-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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