08/09/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 10:19

Transitado em Julgado em 13/06/2025
03/08/2025 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:34

Decorrido prazo de MARGARETH ARRUDA MELO em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:34

Decorrido prazo de MARGARETH ARRUDA MELO em 08/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Intimação

PROC. 0858287-91.2021.8.14.0301 APELANTE: MARGARETH ARRUDA MELO APELADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 13 de junho de 2025.

MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
13/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:29

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
13/06/2025 09:28

Juntada de decisão
04/06/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 01:54

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2024 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência
14/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:45

Juntada de Petição de termo de ciência
11/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 09:18

Conclusos para julgamento
24/02/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:46

Expedição de Certidão.
08/12/2023 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.
26/10/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:14

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 14:15

Conclusos para decisão
12/04/2023 14:14

Expedição de Certidão.
19/11/2022 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.
06/11/2022 00:56

Decorrido prazo de MARGARETH ARRUDA MELO em 04/11/2022 23:59.
02/11/2022 01:46

Decorrido prazo de MARGARETH ARRUDA MELO em 28/10/2022 23:59.
17/10/2022 00:15

Publicado Despacho em 17/10/2022.
16/10/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
13/10/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 07:31

Conclusos para despacho
28/09/2022 07:30

Expedição de Certidão.
07/04/2022 00:31

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 13:39

Juntada de Petição de contestação
10/01/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 11:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/01/2022 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2022 12:14

Conclusos para decisão
29/12/2021 09:55

Redistribuído por dependência em razão de erro material
19/10/2021 14:57

Declarada incompetência
06/10/2021 23:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 00:15

Publicado Decisão em 06/10/2021.
06/10/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 10:34

Conclusos para decisão
04/10/2021 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 09:46

Cancelada a movimentação processual
04/10/2021 09:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/10/2021 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2021 20:47

Conclusos para decisão
30/09/2021 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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