21/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
17/02/2023 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência
04/10/2022 04:41

Decorrido prazo de JERSON MELO DA COSTA em 19/09/2022 23:59.
03/10/2022 10:27

Arquivado Definitivamente
30/09/2022 13:45

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:52

Juntada de Ofício
27/09/2022 09:48

Início do Cumprimento da Transação Penal
25/09/2022 00:49

Decorrido prazo de JERSON MELO DA COSTA em 08/09/2022 23:59.
10/09/2022 05:30

Decorrido prazo de ADRIANO RIBEIRO DA SILVA em 29/08/2022 23:59.
09/09/2022 12:43

Juntada de Petição de diligência
09/09/2022 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 11:01

Transitado em Julgado em 19/05/2022
25/08/2022 11:33

Expedição de Certidão.
22/08/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 00:26

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 09:26

Expedição de Mandado.
17/08/2022 09:24

Expedição de Mandado.
16/08/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 09:04

Conclusos para despacho
12/08/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 16:31

Decorrido prazo de JERSON MELO DA COSTA em 11/07/2022 23:59.
30/06/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2022 02:10

Decorrido prazo de ADRIANO RIBEIRO DA SILVA em 20/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:55

Publicado Sentença em 15/06/2022.
15/06/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 11:16

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:50

Homologada a Transação Penal
10/06/2022 08:21

Audiência Preliminar realizada para 09/06/2022 11:00 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
09/06/2022 08:48

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/06/2022 12:07

Juntada de Certidão
08/06/2022 02:09

Juntada de Petição de certidão
08/06/2022 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 20:00

Juntada de Petição de certidão
30/05/2022 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2022 00:50

Decorrido prazo de ADRIANO RIBEIRO DA SILVA em 18/04/2022 23:59.
23/04/2022 00:50

Decorrido prazo de JERSON MELO DA COSTA em 18/04/2022 23:59.
20/04/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2022 13:52

Expedição de Mandado.
18/04/2022 13:52

Expedição de Mandado.
18/04/2022 13:41

Juntada de Mandado
18/04/2022 13:39

Juntada de Mandado
12/04/2022 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.
12/04/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0811445-44.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: JERSON MELO DA COSTA VÍTIMA: AUTOR: ADRIANO RIBEIRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Sr.(a) GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juiz(íza) de Direito, titular da Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, e considerando a Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMP/CJCI, de 22 de maio de 2020 que permite e regulamenta os procedimentos a serem adotados para realização, por meio de videoconferência, de audiências de conciliação nos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; bem como a necessidade de resguardar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e integrantes do sistema de justiça, além das próprias partes do processo, de modo a garantir a continuidade dos feitos que tramitam neste Juizado; o previsto no Art. 2º, §1º e §3º, ambos da referida Portaria que indicam a plataforma digital TEAMS para realização de audiências de conciliação, plataforma oficial usada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Designo Audiência Preliminar (artigo 72 e seguintes da Lei n.º 9.099/95), visando acordo/conciliação entre as partes e/ou eventual transação penal para o dia 09/06/2022 11:00h.

Esclareço que a referida audiência será, PREFERENCIALMENTE, na modalidade NÃO PRESENCIAL, desta forma, as partes deverão, no ato de intimação para a audiência, ser intimadas para que indiquem e-mail pessoal e de seu advogado, em prazo máximo de 48 horas anteriores à audiência designada, caso não possua condições para indicar advogado, será designado Defensor Público, conforme prevê o art. 68 da Lei nº 9099/95.

As informações poderão ser prestadas por meio dos telefones (91)3289-7106 ou (91)99119-9031(WhatsApp) ou do e-mail: [email protected] Havendo impossibilidade de participar do referido ato de forma virtual, deverá, no mesmo prazo, informar ao Juízo, momento em que será analisada a possibilidade de realização de audiência na forma semi-presencial ou presencial.

A ausência de manifestação de qualquer das partes (autor do fato e/ou vítima), poderá ensejar a designação automática da audiência para data posterior.

Ressalta-se que as audiências realizadas por meio de videoconferência são oficiais e possuem os mesmos efeitos daquelas realizadas de forma presencial e a participação na audiência é simples e acessível a todos, exigindo-se apenas um computador ou um celular com câmera e com conexão à internet, pois a Equipe deste Juizado está à disposição para prestar todo auxílio às partes e advogados quanto a este acesso.

Icoaraci, 8 de abril de 2022 JOAO GUILHERME DOS PRAZERES FRANCO Analista Judiciário Provimento nº 08/2014-CJRMB, que altera dispositivos do Provimento nº 006/2006, dispondo sobre a padronização dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegados pelo juízo a serem praticados por qualquer servidor.
09/04/2022 04:19

Decorrido prazo de ADRIANO RIBEIRO DA SILVA em 06/04/2022 23:59.
08/04/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 08:57

Audiência Preliminar designada para 09/06/2022 11:00 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
07/04/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 23:55

Conclusos para despacho
04/04/2022 23:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 10:03

Juntada de Petição de parecer
04/04/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:30

Juntada de ato ordinatório
31/03/2022 13:29

Expedição de Certidão.
31/03/2022 13:04

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
28/03/2022 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:17

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 12:01

Declarada incompetência
10/11/2021 00:16

Decorrido prazo de ADRIANO RIBEIRO DA SILVA em 09/11/2021 23:59.
21/10/2021 11:47

Conclusos para decisão
21/10/2021 11:29

Expedição de Certidão.
06/10/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 00:48

Publicado Despacho em 04/10/2021.
02/10/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0811445-44.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: JERSON MELO DA COSTA VÍTIMA: ADRIANO RIBEIRO DA SILVA Capitulação: Art. 147 do Código Penal DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Após, conclusos.

Belém, 14 de setembro de 2021.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
30/09/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 16:38

Conclusos para despacho
14/09/2021 16:38

Cancelada a movimentação processual
02/08/2021 12:27

Expedição de Certidão.
02/08/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802754-08.2021.8.14.0024

Defensoria Publica do Estado do para

Delegacia de Policia Civil de Itaituba

Advogado: Flavio Albucar Silva Fernandes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/07/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0802754-08.2021.8.14.0024

Andre da Silva Ribeiro

Advogado: Flavio Albucar Silva Fernandes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/07/2021 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0826103-87.2018.8.14.0301

Banco Honda S/A.

Lucival Pinto da Silva

Advogado: Drielle Castro Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/03/2018 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0809779-18.2019.8.14.0000

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Maria Eduarda de Araujo Figueira

Advogado: Diogo de Azevedo Trindade

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/11/2019 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0030858-03.2012.8.14.0301

Manoel Ibiapina Araujo Cavaleiro de Mace...

Itau Unibanco SA

Advogado: Gustavo Freire da Fonseca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/07/2012 10:32

Exibir Processo