TJPA - 0028747-12.2013.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 11:15
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2023 11:14
Transitado em Julgado em 21/10/2022
-
10/06/2023 01:29
Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS MACIEL E OUTROS em 19/04/2023 23:59.
-
10/06/2023 01:29
Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS VASCONCELOS em 19/04/2023 23:59.
-
21/05/2023 09:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.
-
22/04/2023 14:59
Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS MACIEL E OUTROS em 11/04/2023 23:59.
-
17/03/2023 02:27
Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.
-
17/03/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
16/03/2023 00:00
Intimação
PROC. 0028747-12.2013.8.14.0301 REQUERENTE: SANDRA DOS SANTOS MACIEL E OUTROS, ANA MARIA DOS SANTOS VASCONCELOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 15 de março de 2023.
LUCIANO GOMES PIRES SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
15/03/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 11:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/02/2023 08:47
Juntada de decisão
-
06/07/2018 09:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/07/2018 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2018 15:58
Juntada de ato ordinatório
-
11/05/2018 14:35
Processo migrado do Sistema Libra
-
30/04/2018 12:25
A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO DIGITALIZADO PARA MIGRAÇÃO
-
25/04/2018 09:10
À DISTRIBUIÇÃO
-
21/02/2018 13:29
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
20/02/2018 10:42
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
10/01/2018 09:18
AGUARDANDO PRAZO
-
07/12/2017 14:02
AGUARDANDO PRAZO
-
23/11/2017 12:24
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/11/2017 14:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/04/2017 10:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/12/2016 10:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/10/2016 13:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/06/2016 09:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/06/2016 09:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/06/2016 09:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/06/2016 09:00
AGUARDANDO PRAZO
-
24/05/2016 20:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/05/2016 20:00
Remessa
-
24/05/2016 20:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/04/2016 13:04
A PROCURADORIA DA FAZENDA - À PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ.
-
06/04/2016 09:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/04/2016 09:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/04/2016 09:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/03/2016 17:50
Remessa
-
22/03/2016 17:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/03/2016 17:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/03/2016 10:55
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
03/03/2016 10:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/03/2016 10:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/03/2016 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/03/2016 10:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
10/06/2015 09:32
CONCLUSOS
-
06/04/2015 08:53
CONCLUSOS
-
04/11/2014 13:40
CONCLUSOS
-
04/11/2014 13:27
CONCLUSOS
-
22/10/2014 09:33
CONCLUSOS
-
29/09/2014 09:01
CONCLUSOS
-
28/07/2014 11:41
CONCLUSOS
-
22/07/2014 12:47
CONCLUSOS
-
11/07/2014 08:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/07/2014 08:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/07/2014 08:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/07/2014 08:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/04/2014 08:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
-
24/03/2014 09:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/03/2014 09:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/03/2014 09:24
Remessa
-
27/02/2014 09:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
27/02/2014 09:26
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (4060050), que representa a parte ESTADO DO PARA (4617562) no processo 00287471220138140301.
-
24/02/2014 11:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/02/2014 11:39
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/02/2014 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/02/2014 10:04
Improcedência - Improcedência
-
17/02/2014 08:52
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
17/02/2014 08:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/02/2014 08:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/02/2014 08:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/02/2014 09:20
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/02/2014 15:19
Remessa
-
07/02/2014 15:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/02/2014 15:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/01/2014 15:50
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/01/2014 12:07
AGUARDANDO REMESSA MP
-
18/12/2013 14:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/12/2013 14:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/12/2013 07:11
Mero expediente - Mero expediente
-
12/12/2013 07:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/12/2013 16:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/12/2013 10:58
OUTROS
-
06/12/2013 10:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/12/2013 10:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/12/2013 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/11/2013 13:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/11/2013 13:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/11/2013 13:25
Remessa
-
25/10/2013 09:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/10/2013 08:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/10/2013 08:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/10/2013 10:40
OUTROS
-
07/10/2013 09:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/10/2013 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/10/2013 09:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/09/2013 15:52
Remessa
-
19/09/2013 15:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/09/2013 15:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/09/2013 09:12
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
30/08/2013 12:16
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
13/08/2013 13:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/08/2013 08:51
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
05/08/2013 08:51
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
30/07/2013 10:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE S. DA COSTA
-
30/07/2013 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
30/07/2013 08:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01865858-18 de 3ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area
-
29/07/2013 13:18
AGUARDANDO MANDADO
-
29/07/2013 11:39
MANDADO(S) A CENTRAL
-
24/07/2013 11:58
PROVIDENCIAR CITACAO
-
22/07/2013 10:45
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/07/2013 10:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/07/2013 13:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/07/2013 13:26
Mero expediente - Mero expediente
-
17/07/2013 13:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/07/2013 10:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/07/2013 10:19
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/07/2013 13:01
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
03/07/2013 13:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/07/2013 13:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/07/2013 13:00
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
-
05/06/2013 13:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
05/06/2013 13:48
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
29/05/2013 13:15
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
29/05/2013 13:15
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2013
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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