TJPA - 0851718-74.2021.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 12:19
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 12:19
Transitado em Julgado em 01/03/2024
-
04/02/2024 02:18
Decorrido prazo de LUCYANNE FRANCO MACIEL em 26/01/2024 23:59.
-
04/02/2024 02:18
Decorrido prazo de LAWRENCE FRANCO MACIEL em 26/01/2024 23:59.
-
04/02/2024 02:18
Decorrido prazo de JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
-
04/02/2024 02:18
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO em 26/01/2024 23:59.
-
04/02/2024 02:18
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 26/01/2024 23:59.
-
04/02/2024 02:11
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 26/01/2024 23:59.
-
04/02/2024 02:11
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 26/01/2024 23:59.
-
02/02/2024 09:34
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 26/01/2024 23:59.
-
02/02/2024 09:34
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 26/01/2024 23:59.
-
02/02/2024 09:34
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 26/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 10:26
Juntada de Alvará
-
09/01/2024 10:16
Juntada de Alvará
-
15/12/2023 04:12
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 14/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2023 10:57
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/11/2023 10:20
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 10:20
Cancelada a movimentação processual
-
03/10/2023 20:03
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 12:25
Juntada de Informações
-
28/09/2023 10:10
Juntada de Alvará
-
27/09/2023 09:39
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:39
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:39
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:39
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:39
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:39
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 25/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 03:19
Decorrido prazo de LAWRENCE FRANCO MACIEL em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:19
Decorrido prazo de LUCYANNE FRANCO MACIEL em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:15
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:15
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:15
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:15
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:15
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 15/09/2023 23:59.
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16/09/2023 03:15
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:15
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:15
Decorrido prazo de JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 05:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 19:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
11/09/2023 19:14
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 12:44
Juntada de Alvará
-
28/08/2023 11:31
Juntada de Alvará
-
24/08/2023 11:29
Juntada de Alvará
-
23/08/2023 03:59
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
-
23/08/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório do Sr.
Diretor de Secretaria.
Intimem-se as partes a se manifestarem acerca da Resposta de Ofício do BRASILPREV SEGUROS no prazo comum de 15 (quinze) dias. -
21/08/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
20/08/2023 04:01
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 16/08/2023 23:59.
-
20/08/2023 04:01
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 16/08/2023 23:59.
-
20/08/2023 04:01
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 16/08/2023 23:59.
-
20/08/2023 04:01
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 16/08/2023 23:59.
-
20/08/2023 04:01
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 16/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 14:44
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 07/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 14:44
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 07/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 14:44
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 07/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 14:44
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 07/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 14:44
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 07/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 14:44
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 07/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 14:44
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO em 07/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 14:44
Decorrido prazo de JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 14:44
Decorrido prazo de LAWRENCE FRANCO MACIEL em 07/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 14:44
Decorrido prazo de LUCYANNE FRANCO MACIEL em 07/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 14:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 02:19
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 04/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 02:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 02:19
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 03/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 02:19
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 03/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 11:37
Desentranhado o documento
-
31/07/2023 11:37
Cancelada a movimentação processual
-
21/07/2023 13:17
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 03/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 13:17
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 03/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 13:17
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 03/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 13:17
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 03/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 13:17
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 13:17
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 03/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:16
Decorrido prazo de LUCYANNE FRANCO MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:16
Decorrido prazo de LAWRENCE FRANCO MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:16
Decorrido prazo de JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:16
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:16
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:16
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:16
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:16
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:16
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:16
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de LUCYANNE FRANCO MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de LAWRENCE FRANCO MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de LUCYANNE FRANCO MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de LAWRENCE FRANCO MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:15
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 02:37
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 27/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 02:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2023 23:59.
-
18/07/2023 03:54
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 09/05/2023 23:59.
-
18/07/2023 03:54
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 09/05/2023 23:59.
-
18/07/2023 03:54
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 09/05/2023 23:59.
-
18/07/2023 03:54
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 09/05/2023 23:59.
-
18/07/2023 03:54
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 09/05/2023 23:59.
-
18/07/2023 03:54
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 09/05/2023 23:59.
-
17/07/2023 02:13
Publicado Decisão em 17/07/2023.
-
15/07/2023 01:36
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 02/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:36
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:36
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 02/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:36
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 02/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:36
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 02/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:36
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 02/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:36
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 02/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:36
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:36
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 02/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:36
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 02/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:36
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 02/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:36
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 02/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
-
14/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0851718-74.2021.8.14.0301 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Nome: ROSA LUCIA MACIEL SOARES Endereço: Rua Timbiras, 1529, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-635 Nome: LAERCIO MONTEIRO MACIEL Endereço: Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 409, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66015-040 Nome: ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL Endereço: Travessa Eurico Romariz, 04, Chapéu Virado (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66913-070 Nome: MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, 851, ed amazonas, ap 710, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 Nome: MARCELO TAVARES MACIEL Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: ROGERIO TAVARES MACIEL Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 RÉU: Nome: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO Endereço: desconhecido Nome: JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1797, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-444 Nome: LAWRENCE FRANCO MACIEL Endereço: desconhecido Nome: LUCYANNE FRANCO MACIEL Endereço: Alameda Moreira da Costa, 04, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-710 DEFIRO pedido de ID. 96583461.
Expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores nos termos ali informados e já determinado por este juízo quando da sentença homologatória.
Expeça-se.
Cumpra-se com o necessário.
Belém, 13 de julho de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
13/07/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2023 13:01
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 11:59
Juntada de Informações
-
07/07/2023 11:42
Juntada de Ofício
-
22/06/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 03:56
Publicado Despacho em 05/06/2023.
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05/06/2023 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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02/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0851718-74.2021.8.14.0301 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Nome: ROSA LUCIA MACIEL SOARES Endereço: Rua Timbiras, 1529, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-635 Nome: LAERCIO MONTEIRO MACIEL Endereço: Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 409, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66015-040 Nome: ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL Endereço: Travessa Eurico Romariz, 04, Chapéu Virado (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66913-070 Nome: MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, 851, ed amazonas, ap 710, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 Nome: MARCELO TAVARES MACIEL Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: ROGERIO TAVARES MACIEL Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 RÉU: Nome: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO Endereço: desconhecido Nome: JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1797, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-444 Nome: LAWRENCE FRANCO MACIEL Endereço: desconhecido Nome: LUCYANNE FRANCO MACIEL Endereço: Alameda Moreira da Costa, 04, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-710 DEFIRO SISBAJUD, momento em que junto anexo do resultado da de cujus Janira de Fatima Maciel da Silva.
Informo que já fora realizado pesquisa de valores no mesmo sistema nas contas do de cujus Joaquim Pereira da Silva Neto.
Proceda a 2ª UPJ para vincular os valores encontrados em anexo e transferidos para a conta geral do TJPA para subconta atrelado a este processo.
Oficie-se a Brasilprev Seguros e Previdências S/A, situada à Rua Alexandre Dumas, 1671 – Chácara Santo Antônio - CEP 04717-004 - São Paulo/SP, para informar acerca de eventuais valores em nome de Joaquim Pereira da SIlva Neto, CPF: 042.734.002- 00 e Janira de Fatima Maciel da Silva, CPF: *53.***.*87-49 e, havendo valores, proceder com a transferência para o juízo.
Intimar e cumprir, expedindo-se o necessário.
Belém, 31 de maio de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
01/06/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 09:05
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 12:05
Conclusos para despacho
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25/04/2023 12:05
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 00:55
Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.
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24/04/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
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22/04/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
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20/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0851718-74.2021.8.14.0301 ASSUNTO: [Contratos Bancários] CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: ROSA LUCIA MACIEL SOARES, LAERCIO MONTEIRO MACIEL, ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL, MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO, MARCELO TAVARES MACIEL, LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR, ROGERIO TAVARES MACIEL CERTIFICO que faço a juntada do extrato da subconta vinculada aos presentes autos.
Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias sobre o referido documento, requerendo o que entender pertinente.
De ordem, em 19 de abril de 2023 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM -
19/04/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 15:21
Juntada de Informações
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09/04/2023 02:45
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 03/04/2023 23:59.
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09/04/2023 02:45
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 03/04/2023 23:59.
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09/04/2023 02:45
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 03/04/2023 23:59.
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09/04/2023 02:45
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 03/04/2023 23:59.
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09/04/2023 02:45
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 03/04/2023 23:59.
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09/04/2023 02:45
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 03/04/2023 23:59.
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29/03/2023 12:41
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 27/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 12:41
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 27/03/2023 23:59.
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29/03/2023 12:41
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 27/03/2023 23:59.
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29/03/2023 12:41
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 27/03/2023 23:59.
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29/03/2023 12:36
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 27/03/2023 23:59.
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29/03/2023 12:36
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 27/03/2023 23:59.
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29/03/2023 12:36
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 27/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 12:36
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 27/03/2023 23:59.
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08/03/2023 11:55
Juntada de Ofício
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08/03/2023 11:35
Desentranhado o documento
-
08/03/2023 11:35
Cancelada a movimentação processual
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06/03/2023 15:21
Desentranhado o documento
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06/03/2023 15:21
Cancelada a movimentação processual
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06/03/2023 01:25
Publicado Despacho em 06/03/2023.
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04/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
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03/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851718-74.2021.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: ROSA LUCIA MACIEL SOARES, LAERCIO MONTEIRO MACIEL, ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL, MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO, MARCELO TAVARES MACIEL, LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR, ROGERIO TAVARES MACIEL REQUERIDO: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO, JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA, LAWRENCE FRANCO MACIEL, LUCYANNE FRANCO MACIEL Nome: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO Endereço: desconhecido Nome: JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1797, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-444 Nome: LAWRENCE FRANCO MACIEL Endereço: desconhecido Nome: LUCYANNE FRANCO MACIEL Endereço: Alameda Moreira da Costa, 04, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-710 DETERMINO que se proceda a expedição de Ofício à Instituição Bancária BANCO DO BRASIL, nos termos abaixo: Oficie-se BANCO DO BRASIL, para que informe todo e qualquer valor existente em nome dos falecidos, JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO de CPF: *42.***.*00-00 E JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA *53.***.*87-49, havendo valores, transfira-os para a conta judicial vinculada ao processo.
Ainda, forneça os extratos bancário das últimas movimentações dos 5 últimos anos, no prazo de 30 (trinta) dias, tudo com a finalidade de elucidar os valores informados que não foram atingidos pelo sistema SISBAJUD.
Intimar e cumprir expedindo o necessário.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21083119144756700000031183808 custas cartorio Documento de Comprovação 21083119144772100000031183813 Luiz otavio assinado digitalmente Procuração 21083119144780600000031183815 marcelo assinado Procuração 21083119144800100000031183818 rogerio assinado Procuração 21083119144816100000031183819 procuração rosa lucia Procuração 21083119144831400000031183822 procuração antonio lucio Procuração 21083119144850300000031185881 doc carro corolla Documento de Comprovação 21083119144868400000031185886 cartao janira Documento de Comprovação 21083119144892000000031185888 escritura ed paolla Documento de Comprovação 21083119144923500000031185890 Certidão de óbito joaquim Documento de Comprovação 21083119145033000000031325316 Declaracao de Obto Documento de Comprovação 21083119145049000000031325314 débito condominial Documento de Comprovação 21083119145072400000031325319 Boleto Débito RFB_compressed Documento de Comprovação 21083119145080500000031326786 DARF RFB Documento de Comprovação 21083119145123000000031329593 Notificação de débito PGFN SERASA e etc Documento de Comprovação 21083119145227700000031329594 Laercio Procuração 21083119145265700000031329601 Petição de tutela antecipada Petição 21091217283290300000032236414 Decisão Decisão 21092309384759100000033295686 Decisão Decisão 21092913242232700000034073600 Petição Petição 21100522464538600000034745969 Certidão de óbito Documento de Comprovação 21100522464548800000034745970 Ofício Ofício 21111713500214300000039440950 Certidão Certidão 21111714173386300000039440968 Comprovante Documento de Comprovação 21111714173407500000039440969 Certidão Certidão 22011712323222600000045012572 57287387 - 2021656558 - Resposta ao Ofício nº 562.2021 Documento de Comprovação 22011712323239400000045012576 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011712412210000000045015032 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011712412210000000045015032 Petição para levantamento de valores Petição 22012011574933000000045173751 WhatsApp Image 2022-01-20 at 09.31.42 Petição 22012011574952900000045179621 Certidão Certidão 22012708505497400000045863037 Despacho Despacho 22012714143283600000045914568 Expedição de Alvará Petição 22020311544969600000046712267 Boletos Receita Documento de Comprovação 22020311544986500000046712278 Decisão Decisão 22020807495390200000047091420 Alvará Alvará 22021010005561400000047457942 Alvará Alvará 22022309334342300000049055081 Ofício Ofício 22022311154588000000049069142 comprovação de pagamento Petição 22031410024731400000050959511 comprovante de pagamento Petição 22031410201851200000051206806 comprovante Documento de Comprovação 22031410202378500000051209348 Certidão Certidão 22031613431315700000051551564 requerimento de alvará Petição 22040419005451800000053847424 645052929708306 Documento de Comprovação 22040419005466500000053847425 GuiaPagamento_04273400200_040420221614557827 Documento de Comprovação 22040419005485500000053847426 GuiaPagamento_04273400200_040420221614255006 Documento de Comprovação 22040419005512300000053847427 GuiaPagamento_04273400200_040420221614167035 Documento de Comprovação 22040419005542800000053847428 GuiaPagamento_04273400200_040420221614066876 Documento de Comprovação 22040419005571600000053851379 GuiaPagamento_04273400200_040420221613341710 Documento de Comprovação 22040419005599600000053851380 GuiaPagamento_04273400200_040420221613253583 Documento de Comprovação 22040419005626400000053851381 GuiaPagamento_04273400200_040420221613102954 Documento de Comprovação 22040419005655100000053851382 GuiaPagamento_04273400200_040420221611473712 Documento de Comprovação 22040419005676700000053851383 DARF_20420006763531 Documento de Comprovação 22040419005701500000053851384 DARF_2042000676272 Documento de Comprovação 22040419005722000000053851385 Decisão Decisão 22040513585319800000053945066 Decisão Decisão 22040513585319800000053945066 requerimento de alvará Petição 22041122210999400000054723005 IPTU paolla Documento de Comprovação 22041122211014600000054723006 certidao sefa janira Documento de Comprovação 22041122211039600000054723008 sefa joaquim Documento de Comprovação 22041122211059800000054723009 Alvará Alvará 22042513123253100000055955675 Certidão Certidão 22042808421943800000056402709 Decisão Decisão 22042813082076700000056421882 Alvará Alvará 22050213530988400000056847011 Petição Petição 22050913435030600000057252083 guias pagas 04 05 2022 Documento de Comprovação 22050913435053100000057252114 Certidão Certidão 22051210543155800000058065669 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22051316552288300000058040432 detran_pa Documento de Comprovação 22051316552306500000058289545 Decisão Decisão 22052408075584400000059415268 Alvará Alvará 22052510095640700000059699171 Petição Petição 22060709493064200000061555364 Comprovante IPVA Documento de Comprovação 22060709493094400000061559903 comprovante condominio Documento de Comprovação 22060709493147000000061559904 Certidão Certidão 22060710493416900000061576204 Formal de partilha Petição 22060808594031200000061552473 esboço do formal de partilha Petição 22060808594049600000061689953 Certidão Certidão 22060910570775500000061974330 Extrato_2022003996_09-06-2022 Documento de Comprovação 22060910570794500000061974334 expedição de oficio Petição 22060911001909300000061973621 Resposta SISBAJUD Processo Nº 0851718-74.2021.8.14.0301 Documento de Comprovação 22062212183446700000063708096 Decisão Decisão 22062212183516100000063708094 Petição Petição 22063010183355800000064999087 contabilidade janira(1) Petição 22063010183371300000064999090 Certidão Ofício 22092613344044100000073687616 email bb Documento de Comprovação 22092613344060500000074495083 Informação Informação 22100314224352900000074963768 64871303 - *02.***.*93-37-1-3 Informação 22100314224369600000074963769 Petição Partilha Petição 22101610575130400000061971699 contabilidade Petição 22101610575155900000075685122 Decisão Decisão 22101714062070200000075751299 Alvará Alvará 22102108154652600000076054129 Petição Petição 22120210413960700000078854607 DAE SEFA Documento de Comprovação 22120210413976300000078854618 Petição Petição 22120210490415200000078855209 WhatsApp Image 2022-12-02 at 10.42.44 Documento de Comprovação 22120210490430000000078856707 Certidão Certidão 22120211415960300000076051475 Petição Petição 22120711082916500000079131936 Sentença Sentença 22121510184439600000079420636 Intimação Intimação 22121611264714500000079706348 Formal de partilha Formal de partilha 22121823463626800000079721339 Alvará Alvará 22121914371674800000079842052 Certidão Certidão 23011712511020400000080727880 Alvará Alvará 23011713062407200000080727892 expedição de alvará Petição 23011722544603700000080761997 Certidão Certidão 23011810030656100000080778310 Certidão Certidão 23011810042045000000080783820 Comprovante de abertura de subconta judicial Comprovante de abertura de subconta judicial 23011810054094500000080783827 requerimento Documento de Comprovação 23030211472068200000083116256 -
02/03/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 11:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/02/2023 11:57
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 11:57
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 11:57
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 11:57
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 11:57
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 11:57
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 11:57
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 13/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 05:20
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 30/01/2023 23:59.
-
11/02/2023 04:49
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 30/01/2023 23:59.
-
11/02/2023 01:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 00:27
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 00:27
Decorrido prazo de LUCYANNE FRANCO MACIEL em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 00:27
Decorrido prazo de LAWRENCE FRANCO MACIEL em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 00:27
Decorrido prazo de JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 00:27
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 00:27
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 00:27
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 00:27
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 00:27
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 00:27
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 00:27
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 10/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 11:27
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 09/02/2023 23:59.
-
18/01/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 22:54
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 13:06
Juntada de Alvará
-
17/01/2023 12:51
Expedição de Alvará.
-
19/12/2022 14:37
Juntada de Alvará
-
19/12/2022 00:36
Publicado Sentença em 19/12/2022.
-
18/12/2022 23:46
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
-
16/12/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0851718-74.2021.8.14.0301 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Nome: ROSA LUCIA MACIEL SOARES Endereço: Rua Timbiras, 1529, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-635 Nome: LAERCIO MONTEIRO MACIEL Endereço: Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 409, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66015-040 Nome: ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL Endereço: Travessa Eurico Romariz, 04, Chapéu Virado (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66913-070 Nome: MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, 851, ed amazonas, ap 710, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 Nome: MARCELO TAVARES MACIEL Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: ROGERIO TAVARES MACIEL Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 RÉU: Nome: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO Endereço: desconhecido Nome: JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1797, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-444 Nome: LAWRENCE FRANCO MACIEL Endereço: desconhecido Nome: LUCYANNE FRANCO MACIEL Endereço: Alameda Moreira da Costa, 04, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-710
Vistos.
Homologo para que produza seus efeitos jurídicos e legais o plano de partilha amigável apresentado nesta Ação de Inventário por Arrolamento Sumário, uma vez que todas as exigências foram cumpridas.
Assim, homologo, por sentença, o referido plano apresentado em ID. 65061751, conforme o artigo 487, inciso III c/c art.659, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos dos artigos previamente mencionados.
Custas nos termos do convencionado.
Honorários como convencionado no termo.
Expeça-se o necessário para o cumprimento do formal de partilha, após pagamento das custas, caso não lhes assistam os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.
Transitada em julgado, arquivando-se os autos em seguida.
Belém, 13 de dezembro de 2022 DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juiz(a) respondendo pela 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
15/12/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 10:18
Homologado o pedido
-
13/12/2022 09:33
Conclusos para julgamento
-
13/12/2022 09:33
Cancelada a movimentação processual
-
07/12/2022 11:08
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 11:41
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 10:41
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 04:19
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:18
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:18
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:18
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:18
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:18
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:18
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 24/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 03:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 03:16
Decorrido prazo de LUCYANNE FRANCO MACIEL em 17/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 03:16
Decorrido prazo de LAWRENCE FRANCO MACIEL em 17/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 03:16
Decorrido prazo de JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA em 17/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 03:16
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO em 17/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 03:16
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 17/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 03:16
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 17/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 03:16
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 17/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 03:16
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 17/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 03:16
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 17/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 03:16
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 17/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 01:47
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 11/11/2022 23:59.
-
21/10/2022 08:15
Juntada de Alvará
-
20/10/2022 03:26
Publicado Decisão em 19/10/2022.
-
20/10/2022 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
17/10/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2022 12:24
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 12:24
Cancelada a movimentação processual
-
16/10/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 14:22
Expedição de Informações.
-
26/09/2022 13:34
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2022 12:15
Conclusos para decisão
-
09/06/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 10:57
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 08:59
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 09:49
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2022 08:22
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 16/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 08:22
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 16/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 08:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 08:22
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 16/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 08:22
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 16/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 08:22
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 16/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 08:22
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 16/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 04:24
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 09/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 03:37
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 09/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 03:37
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 09/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 03:37
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 09/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 03:37
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 09/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 03:37
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 09/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 03:36
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 03:36
Decorrido prazo de LUCYANNE FRANCO MACIEL em 09/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 03:36
Decorrido prazo de LAWRENCE FRANCO MACIEL em 09/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 03:36
Decorrido prazo de JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA em 09/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 03:36
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO em 09/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 03:36
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 09/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 10:09
Juntada de Alvará
-
24/05/2022 08:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2022 12:44
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 12:44
Cancelada a movimentação processual
-
15/05/2022 05:41
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 06/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 00:59
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 11/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 00:59
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 11/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 00:59
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 11/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 00:59
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 11/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 00:59
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 11/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 00:59
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 11/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 00:59
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 16:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/05/2022 10:54
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 13:43
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2022 13:47
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 05/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 13:47
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 05/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 13:47
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 05/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 13:47
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 05/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 13:47
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 05/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 13:47
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 05/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 13:47
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 05/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 11:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 11:20
Decorrido prazo de LUCYANNE FRANCO MACIEL em 04/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 11:20
Decorrido prazo de LAWRENCE FRANCO MACIEL em 04/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 11:20
Decorrido prazo de JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA em 04/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 11:20
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO em 04/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 11:20
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 04/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 11:20
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 04/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 11:20
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 04/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 11:20
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 04/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 11:20
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 04/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 11:20
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 04/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 11:20
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 04/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 10:39
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 03/05/2022 23:59.
-
02/05/2022 13:53
Juntada de Alvará
-
02/05/2022 02:23
Publicado Decisão em 02/05/2022.
-
01/05/2022 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
-
29/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0851718-74.2021.8.14.0301 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Nome: ROSA LUCIA MACIEL SOARES Endereço: Rua Timbiras, 1529, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-635 Nome: LAERCIO MONTEIRO MACIEL Endereço: Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 409, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66015-040 Nome: ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL Endereço: Travessa Eurico Romariz, 04, Chapéu Virado (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66913-070 Nome: MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, 851, ed amazonas, ap 710, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 Nome: MARCELO TAVARES MACIEL Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: ROGERIO TAVARES MACIEL Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 RÉU: Nome: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO Endereço: desconhecido Nome: JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1797, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-444 Nome: LAWRENCE FRANCO MACIEL Endereço: desconhecido Nome: LUCYANNE FRANCO MACIEL Endereço: Alameda Moreira da Costa, 04, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-710 Defiro o pedido de ID. 57546210 concernente ao pedido de liberação de valores para pagamento do imposto IPTU por meio de Alvará, assim: Expeça-se Alvará em favor da requerente no valor de R$ 2.424,36 (Dois Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos) existentes na conta poupança, perante a Instituição financeira informada nos autos - caso ainda não tenha ocorrido a transferência dos valores.
Expeça-se de imediato.
Após, junte o requerente o comprovante do pagamento do respectivo imposto e apresente o esboço do formal de partilha conforme anteriormente determinado.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário, após quitadas as custas, caso o requerido não seja beneficiado pela justiça gratuita.
Belém, 28 de abril de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
28/04/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2022 09:58
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 09:58
Cancelada a movimentação processual
-
28/04/2022 08:42
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 13:12
Juntada de Alvará
-
11/04/2022 22:21
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 00:46
Publicado Decisão em 08/04/2022.
-
08/04/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
07/04/2022 02:55
Publicado Decisão em 07/04/2022.
-
07/04/2022 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
07/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0851718-74.2021.8.14.0301 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Nome: ROSA LUCIA MACIEL SOARES Endereço: Rua Timbiras, 1529, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-635 Nome: LAERCIO MONTEIRO MACIEL Endereço: Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 409, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66015-040 Nome: ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL Endereço: Travessa Eurico Romariz, 04, Chapéu Virado (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66913-070 Nome: MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, 851, ed amazonas, ap 710, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 Nome: MARCELO TAVARES MACIEL Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: ROGERIO TAVARES MACIEL Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 RÉU: Nome: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO Endereço: desconhecido Nome: JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1797, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-444 Nome: LAWRENCE FRANCO MACIEL Endereço: desconhecido Nome: LUCYANNE FRANCO MACIEL Endereço: Alameda Moreira da Costa, 04, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-710 Defiro a expedição de alvará para o levantamento do valor de R$ R$ 4.579,05 (Quatro Mil, Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Cinco Centavos) para pagamento frente às despesas da Procuradoria da Fazenda Social, E- social e débitos parcelados perante a Receita Federal em nome do de cujus, dos valores existentes em depósito judicial ou da conta poupança do de cujus junto a Instituição Financeira Banco do Brasil, somente no caso de não ter havido ainda a transferência dos valores para conta deste juízo.
Por fim, efetuado o pagamento, proceda a inventariante a prestação de contas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sua remoção e outras penalidades cíveis e criminais cabíveis, caso não o faça.
Apresente a inventariante um esboço do formal de partilha, no prazo de 30 (trinta) dias, dos valores remanescentes a serem partilhados aos demais herdeiros para encerramento da demanda.
Certifique a Secretaria acerca da transferência dos valores determinados junto as instituições financeiras em conta do juízo.
Cumpra-se expedindo o necessário.
Intime-se e cumpra-se.
Belém, 5 de abril de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
06/04/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2022 19:00
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 02:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 02:56
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 16/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 02:56
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 16/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 02:56
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 16/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 02:56
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 16/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 02:56
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 16/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 02:56
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 16/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 13:44
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 13:43
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 10:20
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2022 01:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2022 23:59.
-
13/03/2022 01:58
Decorrido prazo de LUCYANNE FRANCO MACIEL em 08/03/2022 23:59.
-
13/03/2022 01:58
Decorrido prazo de LAWRENCE FRANCO MACIEL em 08/03/2022 23:59.
-
13/03/2022 01:58
Decorrido prazo de JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA em 08/03/2022 23:59.
-
13/03/2022 01:58
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO em 08/03/2022 23:59.
-
13/03/2022 01:58
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 08/03/2022 23:59.
-
13/03/2022 01:58
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 08/03/2022 23:59.
-
13/03/2022 01:58
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 08/03/2022 23:59.
-
13/03/2022 01:58
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 08/03/2022 23:59.
-
13/03/2022 01:58
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 08/03/2022 23:59.
-
13/03/2022 01:58
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 08/03/2022 23:59.
-
05/03/2022 02:12
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 04/03/2022 23:59.
-
05/03/2022 02:12
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 04/03/2022 23:59.
-
27/02/2022 01:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2022 23:59.
-
27/02/2022 01:46
Decorrido prazo de LUCYANNE FRANCO MACIEL em 21/02/2022 23:59.
-
27/02/2022 01:46
Decorrido prazo de LAWRENCE FRANCO MACIEL em 21/02/2022 23:59.
-
27/02/2022 01:46
Decorrido prazo de JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA em 21/02/2022 23:59.
-
27/02/2022 01:46
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO em 21/02/2022 23:59.
-
27/02/2022 01:46
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 21/02/2022 23:59.
-
27/02/2022 01:46
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 21/02/2022 23:59.
-
27/02/2022 01:46
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 21/02/2022 23:59.
-
27/02/2022 01:46
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 21/02/2022 23:59.
-
27/02/2022 01:46
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 21/02/2022 23:59.
-
27/02/2022 01:46
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 21/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 11:15
Juntada de Ofício
-
23/02/2022 09:33
Juntada de Alvará
-
19/02/2022 01:50
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 18/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 00:06
Publicado Decisão em 10/02/2022.
-
11/02/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
10/02/2022 10:00
Juntada de Alvará
-
09/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0851718-74.2021.8.14.0301 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Nome: ROSA LUCIA MACIEL SOARES Endereço: Rua Timbiras, 1529, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-635 Nome: LAERCIO MONTEIRO MACIEL Endereço: Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 409, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66015-040 Nome: ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL Endereço: Travessa Eurico Romariz, 04, Chapéu Virado (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66913-070 Nome: MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, 851, ed amazonas, ap 710, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 Nome: MARCELO TAVARES MACIEL Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: ROGERIO TAVARES MACIEL Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 RÉU: Nome: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO Endereço: desconhecido Nome: JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1797, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-444 Nome: LAWRENCE FRANCO MACIEL Endereço: desconhecido Nome: LUCYANNE FRANCO MACIEL Endereço: Alameda Moreira da Costa, 04, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-710 Tendo em vista o informado em petição de ID.
Retro, DEFIRO o pedido de liberação de Alvará para pagamento do imposto informado.
Desta forma, expeça-se alvará no valor de R$ 7.755,07 (sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) para o levantamento do mesmo em nome da requerida.
Após quitação do imposto e despesas informadas, deve a requerente apresentar a prestação de contas das diligências informadas.
Expeça-se alvará.
Intimar e cumprir.
Belém, 7 de fevereiro de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
08/02/2022 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 07:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2022 12:08
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 11:54
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2022 01:10
Publicado Despacho em 31/01/2022.
-
29/01/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
-
28/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0851718-74.2021.8.14.0301 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Nome: ROSA LUCIA MACIEL SOARES Endereço: Rua Timbiras, 1529, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-635 Nome: LAERCIO MONTEIRO MACIEL Endereço: Rua Arciprestes Manoel Teodoro, 409, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66015-040 Nome: ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL Endereço: Travessa Eurico Romariz, 04, Chapéu Virado (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66913-070 Nome: MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, 851, ed amazonas, ap 710, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 Nome: MARCELO TAVARES MACIEL Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: ROGERIO TAVARES MACIEL Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2020, apto 1502, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 RÉU: Nome: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO Endereço: desconhecido Nome: JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1797, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-444 Nome: LAWRENCE FRANCO MACIEL Endereço: desconhecido Nome: LUCYANNE FRANCO MACIEL Endereço: Alameda Moreira da Costa, 04, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-710 Considerando a resposta do Banco do Brasil em ID 47463732, onde constam valores deixados pelo de cujus, passo a decidir: Defiro a expedição de alvará para o levantamento do valor de R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais) para o pagamento das taxas condominiais, em favor da inventariante, para que esta proceda os referidos pagamentos.
Ainda, oficie o BANCO DO BRASIL, para que este proceda a transferência do valor remanescente para a conta do juízo vinculada ao processo sob pena de, não fazendo, incorrer no crime de desobediência.
Outrossim, indefiro o levantamento dos demais valores posto não estar nos autos comprovantes (boletos e/ou taxas) que comprovem o destino do e o valor do pagamento.
Por fim, efetuado o pagamento, proceda a inventariante a prestação de contas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sua remoção caso não o faça.
Cumpra-se expedindo o necessário.
Intime-se e cumpra-se.
Belém, 27 de janeiro de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
27/01/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 08:51
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 08:50
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 00:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2022 23:59.
-
20/01/2022 11:57
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 12:32
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 14:17
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 03:24
Decorrido prazo de ROSA LUCIA MACIEL SOARES em 27/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 03:24
Decorrido prazo de LAERCIO MONTEIRO MACIEL em 27/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 03:24
Decorrido prazo de MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO em 27/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 03:24
Decorrido prazo de MARCELO TAVARES MACIEL em 27/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 03:24
Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR em 27/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 03:24
Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES MACIEL em 27/10/2021 23:59.
-
23/10/2021 00:42
Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL em 22/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 22:46
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2021 01:21
Publicado Decisão em 01/10/2021.
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01/10/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
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30/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851718-74.2021.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: ROSA LUCIA MACIEL SOARES, LAERCIO MONTEIRO MACIEL, ANTONIO LUCIO MONTEIRO MACIEL, MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO, MARCELO TAVARES MACIEL, LUIZ OTAVIO MONTEIRO MACIEL JUNIOR, ROGERIO TAVARES MACIEL REQUERIDO: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO, JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA, LAWRENCE FRANCO MACIEL, LUCYANNE FRANCO MACIEL Nome: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO Endereço: desconhecido Nome: JANIRA DE FATIMA MACIEL DA SILVA Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1797, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-444 Nome: LAWRENCE FRANCO MACIEL Endereço: desconhecido Nome: LUCYANNE FRANCO MACIEL Endereço: Alameda Moreira da Costa, 04, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-710 Tratam-se os autos de Ação de Alvará para levantamento de valores deixados pelos de cujus JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO e JANIRA FÁTIMA MACIEL DA SILVA interposto pelos irmãos e sobrinhos da falecida.
Alegam que o senhor Joaquim, faleceu em 18/09/2020, momento em que não foi aberto inventário.
Após, a viúva Janira, passou a ser cuidada pelos irmãos, certidão de curatela provisória nos autos, e veio a falecer em 15/03/2021.
Alegam os irmãos, que os de cujus não deixaram filhos.
Porém, que deixaram bens, como imóvel, automóvel e saldo bancário.
Assim, observa-se a inadequação da via eleita, uma vez que a ação de alvará se mostra inviável quando não há bens a inventariar.
Vejamos o que o art. 2º da Lei 6.858/1980, dispõe in verbis: Art. 2º - O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional.
Com finalidade do aproveitamento do processo, bem como respeitando a economia e celeridade processual, entendo possível que a parte pleiteie a conversão do Alvará em Ação de Inventário com a devida emenda da inicial.
Defiro os benefícios da assistência judiciária pleiteadas na inicial.
Outrossim, como é sabido, a ação de inventário ou qualquer ação de direito sucessório, poderá ser formulado pelos sucessores naturais do falecido, conforme alude o art. 1829 do Código Civil, em suma: o cônjuge ou companheiro, filhos (descendentes) e pais (ascendentes) ou, na falta destes, qualquer parente até o 4º grau, como os primos.
Dessa forma, emende os autores a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira a conversão em Ação de Inventário e ademais, junte a certidão de Óbito dos genitores de ambos os de cujus ou outro documento apto que comprove o falecimento dos pais do falecido ou a inexistência de outros herdeiros, que não os requerentes, ou no mesmo prazo, os habilite na presente ação, sob pena de indeferimento da inicial.
Desde já, oficie-se o BANCO DO BRASIL para que informe eventual saldo de valores em nome da de cujus, JANIRA DE FÁTIMA MACIEL DA SILVA.
Após, retornem os autos conclusos para deliberação.
Expeça-se o necessário.
Intimar e cumprir.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
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29/09/2021 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2021 11:15
Conclusos para decisão
-
28/09/2021 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/09/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 09:38
Determinado o cancelamento da distribuição
-
22/09/2021 10:57
Conclusos para decisão
-
12/09/2021 17:28
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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