TJPA - 0801723-44.2021.8.14.0123

1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIA NUNES DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*60-20

Advogados

RENATO CARNEIRO HEITOR

OAB: 18829/PA

CPF *11.***.*52-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 14:06

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2025 16:32

    Recebida a denúncia contra JOSE MARIA NUNES DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*60-20 (AUTOR DO FATO)

  • 12/07/2025 13:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 12/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 12/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 10:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 10:30

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:18

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/06/2025 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 14:08

    Juntada de Petição de denúncia

  • 22/05/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 13:39

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 22:23

    Decorrido prazo de JOSE MARIA NUNES DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2024 01:01

    Decorrido prazo de JOSE MARIA NUNES DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 10:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/09/2024 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 00:58

    Publicado Decisão em 19/08/2024.

  • 20/08/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0801723-44.2021.8.14.0123 DECISÃO Tendo em vista a manifestação do MPE em id. 111951940, intime-se o transator JOSÉ MARIA NUNES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido na cidade de Fort dos Nogueira-MA, aos 22/08/1999, filho de Gilberto Oliveira dos Santos e Ana Lúcia Nunes dos Santos, portador do RG nº 8490858 PC/PA, residente na Avenida Girassois, n 12, qd. 25, Novo Repartimento-PA, Tel.: (94) 3785-1175 e (63) 99946-8140, para que justifique seu inadimplemento, no prazo de 05 dias, sob pena de revogação do benefício.

    Com ou sem justificação, diga o RMP e após conclusos.

    Cumpra-se, servindo o presente despacho por cópia, como MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nos termos do provimento nº 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correicional.

    Novo Repartimento, data registrada no sistema.

    RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz Substituto de Direito – VARA-NR

  • 14/08/2024 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2024 14:01

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 14:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/04/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 14:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/03/2024 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/02/2024 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 19:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/12/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2023 11:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/06/2023 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 13:59

    Desentranhado o documento

  • 24/05/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 11:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/05/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 09:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/03/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 13:10

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 28/02/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 09:59

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 14/02/2023 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/12/2021 17:06

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 30/09/2021 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 12:54

    Homologada a Transação Penal

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO/PA PROCESSO: 0801723-44.2021.8.14.0123 DESPACHO Flagranteado: JOSE MARIA NUNES DE OLIVEIRA.

    Designo audiência de custódia para o dia 29.09.2021, às 09h00min, momento em que será deliberado sobre a prisão cautelar ou concessão de liberdade provisória do flagranteado.

    Oficie-se a DEPOL requisitando o flagranteado.

    Vista dos autos ao Órgão Ministerial para manifestação acerca da possibilidade de oferecimento de acordo de não persecução penal.

    Ministério Público já intimado via sistema.

    Autorizo o cumprimento em regime de plantão.

    Cumpra-se, servindo o presente, por cópia, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do provimento nº 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correicional.

    Novo Repartimento/PA, 28 de setembro de 2021 JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito Titular da Vara Única de Novo Repartimento/PA

  • 28/09/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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