28/01/2025 10:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/09/2024 13:12

Conclusos para julgamento
04/09/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual
11/05/2024 21:57

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:29

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:35

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 17:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
11/04/2023 14:31

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 14:31

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:05

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
20/12/2021 12:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 08:35

Conclusos para decisão
09/11/2021 08:35

Recebidos os autos
09/11/2021 08:35

Conclusos para decisão
09/11/2021 08:34

Recebidos os autos
09/11/2021 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
13/10/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 12:17

Juntada de Petição de apelação
28/09/2021 00:06

Publicado Despacho em 28/09/2021.
28/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

DESPACHO I - Intime-se o advogado do recorrente para apresentar no prazo legal razões recursais; II - Logo em seguida, encaminhe-se o feito ao Ministério Público de 1º grau para apresentar contrarrazões recursais; III - Após o cumprimento integral dos itens I e II, encaminhe-se o feito à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

IV - Cumpra-se Datado e assinado eletronicamente Mairton Marques Carneiro Desembargador Relator
24/09/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 12:57

Conclusos para decisão
22/09/2021 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/09/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 23:02

Recebidos os autos
21/09/2021 23:02

Conclusos para decisão
21/09/2021 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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