TJPA - 0814791-03.2021.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2021 01:35
Decorrido prazo de ALEFFE RAFAEL VIANA DA SILVA em 19/11/2021 23:59.
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18/11/2021 12:10
Arquivado Definitivamente
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18/11/2021 12:10
Ato ordinatório praticado
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18/11/2021 10:53
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/11/2021 00:16
Publicado Despacho em 18/11/2021.
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18/11/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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17/11/2021 00:00
Intimação
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se a certidão do Sr.
Oficial de Justiça, que informa que a vítima não mais reside no endereço constante nos autos, devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecante. -
16/11/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2021 09:22
Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 16/11/2021 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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15/10/2021 02:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/10/2021 23:59.
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08/10/2021 13:40
Juntada de Petição de diligência
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08/10/2021 13:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/10/2021 02:58
Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DE BELÉM/PA em 30/09/2021 23:59.
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29/09/2021 00:27
Publicado Despacho em 29/09/2021.
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29/09/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
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28/09/2021 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/09/2021 08:28
Juntada de Petição de termo de ciência
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28/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS R.H. 1.
Designo para o dia 16/11/2021, às 09:00 horas, a audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2.
Intime-se a vítima A.R.V.S, para que participe, na data agendada, de audiência para sua oitiva a ser realizada na modalidade remota/virtual.
Conste no mandado que o oficial de Justiça deve colher número de telefone celular e e-mail da vítima (caso possua).
Deve ainda informar à vítima que caso não possua meios para participação do ato na forma virtual (aparelho eletrônico com acesso à internet que permita sua oitiva virtual), deve comparecer no dia e horário da audiência na Vara Criminal de Cartas Precatórias, onde lhe serão disponibilizados os meios necessários. 3.
Caso a vítima informe número de telefone celular e e-mail, encaminhe-se por estas vias link de convite e as devidas instruções para participação de audiência virtual. 4.
Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à Defensoria Pública, encaminhando link para participação da audiência.
Publique-se e cumpra-se.
Belém, 27 de setembro de 2021.
MURILO LEMOS SIMÃO Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 3096/2021-GP -
27/09/2021 11:48
Expedição de Mandado.
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27/09/2021 11:47
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2021 11:36
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 16/11/2021 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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27/09/2021 10:47
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2021 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 09:19
Conclusos para despacho
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27/09/2021 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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