TJPA - 0800510-08.2016.8.14.0954
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 22:01
Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 12/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 22:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/05/2025 23:59.
-
03/06/2025 12:52
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 12:52
Juntada de
-
03/06/2025 12:52
Juntada de Alvará
-
22/05/2025 12:01
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 21:25
Decorrido prazo de RENATA SABRINA MACIEL LOBATO LOUZADA em 05/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 11:41
Juntada de
-
30/04/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 11:40
Desentranhado o documento
-
30/04/2025 11:40
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 12:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 10:17
Processo Reativado
-
31/03/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2025 21:49
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/03/2025 23:59.
-
14/02/2025 14:04
Decorrido prazo de ESPAÇO RECOMEÇAR em 10/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 10:55
Decorrido prazo de RENATA SABRINA MACIEL LOBATO LOUZADA em 13/02/2025 23:59.
-
13/01/2025 10:42
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 10:42
Juntada de Alvará
-
10/01/2025 09:46
Cancelada a movimentação processual
-
19/12/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 00:10
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 03:43
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
-
03/12/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
27/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.
CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0800510-08.2016.8.14.0954 (PJe).
AUTORIDADE: RENATA SABRINA MACIEL LOBATO LOUZADA AUTORIDADE: ESPAÇO RECOMEÇAR, MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se o município de Belém, para que possa se manifestar, no prazo de 30 dias, acerca da petição de ID nº 131467948 e anexo de ID nº 131467949, apresentados pela parte autora.
Belém-PA, 26 de novembro de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO LOBO Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém -
26/11/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 14:51
Juntada de ato ordinatório
-
18/11/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 18:48
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 23:40
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2024 04:09
Decorrido prazo de ESPAÇO RECOMEÇAR em 19/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 04:09
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 17:29
Decorrido prazo de RENATA SABRINA MACIEL LOBATO LOUZADA em 10/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 13:39
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
13/06/2024 08:57
Conclusos para julgamento
-
22/04/2024 14:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/04/2024 02:23
Decorrido prazo de ESPAÇO RECOMEÇAR em 12/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 02:19
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 10:55
Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE)
-
21/03/2024 14:48
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual
-
26/02/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 23:38
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 11:35
Cancelada a movimentação processual
-
01/02/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2024 09:50
Conclusos para decisão
-
16/01/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 08:43
Juntada de petição
-
23/03/2023 09:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/03/2023 09:28
Cancelada a movimentação processual
-
30/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3250-8310.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 27 de janeiro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/09/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 13:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2022 12:52
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 12:52
Cancelada a movimentação processual
-
22/08/2022 13:58
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 11:34
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 11:30
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 14:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/07/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 14:29
Processo Desarquivado
-
20/07/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 14:03
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 15:02
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2022 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2020 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
-
31/10/2018 10:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/10/2018 00:10
Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 26/10/2018 23:59:59.
-
27/10/2018 00:10
Decorrido prazo de RENATA SABRINA MACIEL LOBATO LOUZADA em 26/10/2018 23:59:59.
-
28/09/2018 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2018 13:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/08/2018 09:32
Conclusos para decisão
-
30/07/2018 11:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/07/2018 11:05
Juntada de Petição de apelação
-
13/07/2018 05:39
Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 12/07/2018 23:59:59.
-
05/07/2018 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2018 10:41
Juntada de Certidão
-
19/06/2018 10:15
Juntada de Petição de apelação
-
19/06/2018 10:15
Juntada de Petição de apelação
-
19/06/2018 10:13
Juntada de Petição de apelação
-
12/06/2018 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2018 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/06/2018 11:53
Conclusos para decisão
-
04/06/2018 11:53
Expedição de Certidão.
-
19/05/2018 03:50
Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 23/04/2018 23:59:59.
-
14/05/2018 08:39
Decorrido prazo de RENATA SABRINA MACIEL LOBATO LOUZADA em 13/04/2018 23:59:59.
-
16/04/2018 11:28
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2018 12:22
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2018 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2018 12:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/07/2017 10:43
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2017 08:56
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2017 12:52
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2016 01:07
Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 03/11/2016 10:28:44.
-
05/12/2016 09:20
Conclusos para julgamento
-
04/12/2016 23:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2016 11:54
Conclusos para decisão
-
02/12/2016 11:53
Juntada de Petição de certidão
-
02/12/2016 11:53
Juntada de Certidão
-
24/11/2016 13:35
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2016 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2016 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2016 09:52
Conclusos para julgamento
-
12/08/2016 21:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2016 11:46
Conclusos para decisão
-
12/08/2016 11:16
Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 01/08/2016 23:59:59.
-
12/08/2016 11:16
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2016 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2016 13:46
Audiência una realizada para 25/07/2016 09:00 Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Belém.
-
25/07/2016 10:51
Juntada de petição
-
25/07/2016 10:48
Juntada de petição
-
25/07/2016 10:42
Juntada de Termo de audiência
-
07/07/2016 12:05
Decorrido prazo de RENATA SABRINA MACIEL LOBATO LOUZADA em 09/06/2016 23:59:59.
-
21/06/2016 12:50
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2016 11:06
Audiência una redesignada para 25/07/2016 09:00 Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Belém.
-
21/06/2016 11:03
Juntada de Termo de audiência
-
20/06/2016 19:08
Juntada de Petição de contestação
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07/06/2016 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/06/2016 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2016 13:00
Expedição de Mandado.
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17/05/2016 13:00
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2016 08:53
Audiência instrução e julgamento designada para 21/06/2016 08:30 Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Belém.
-
14/05/2016 20:22
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
12/05/2016 23:37
Conclusos para decisão
-
12/05/2016 23:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2020
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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