TJPA - 0855661-02.2021.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 09:32
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 09:32
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 14:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/08/2025 03:08
Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
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12/08/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 8 de agosto de 2025.
ISMAEL FREIRES DE SOUSA -
08/08/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
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08/08/2025 11:56
Juntada de Certidão
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02/08/2025 11:09
Juntada de Petição de contestação
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10/07/2025 20:12
Decorrido prazo de MARCELO SEBASTIAO SANTOS DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
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17/06/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 09:40
Juntada de Certidão
-
13/04/2025 00:02
Publicado Edital em 10/04/2025.
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13/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias Processo nº 0855661-02.2021.8.14.0301 O Doutor IVAN DELAQUIS PEREZ, Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Cível e Empresarial da Capital etc.
FAZ SABER, a quem o presente Edital vier ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e expediente do Cartório da 3ª UPJ Cível da Comarca da Capital, tramitam os autos cíveis da AÇÃO COM PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, proposta por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOMUS I (CNPJ sob o nº 06.***.***/0001-16) em face de MARCELO SEBASTIÃO SANTOS DA SILVA (CPF/MF nº *88.***.*14-15), pela qual o Autor alegou ser credor do Requerido no concernente à quantia atualizada de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) relativos a danos decorrentes de prejuízos ocasionados pelo Requerido quando de seu período respondendo como síndico do Condomínio autor.
Tendo em vista que a parte Autora afirma desconhecer o endereço da parte Requerida, e, mesmo após a realização de diligências pelo juízo no sentido de localizar o endereço do devedor, não se logrou êxito, e, como o Réu não foi localizado, estando a mesma, atualmente, em lugar incerto e não sabido, por meio deste, fica CITADO, através do presente Edital, o Réu MARCELO SEBASTIÃO SANTOS DA SILVA (CPF/MF nº *88.***.*14-15), da ação contra si movida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação nos termos do art. 335, CPC/15, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia, consoante determinação do art. 344, CPC/15, pelo qual se presumirão aceitos pelo Réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo Autor, caso não apresente a sua competente defesa no prazo estipulado em lei.
Acrescento a advertência de que será nomeado curador especial ao Réu em caso de revelia na forma do art. 257, IV CPC/15 eis tratar-se de requisito da presente modalidade citatória.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e os interessados não aleguem ignorância, mandou o M.M.
Juiz expedir o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum local, lugar de costume e publicado conforme determina a Lei.
Dado e Passado nesta cidade de Belém do Pará, aos 07 dias do mês de abril de 2025.
Eu, _________,Sacha Diodoro Bertolo de Góes e Castro, Analista Judiciário da 3ª UPJ Cível de Belém-TJPa, redigi e o MM juiz subscreve.
IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Cível da Capital-TJPA -
08/04/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 08:35
Expedição de Edital.
-
31/03/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 00:36
Publicado Despacho em 24/03/2025.
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23/03/2025 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
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21/03/2025 00:00
Intimação
1- Defiro a citação do réu, por edital, conforme requerido, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art.257 do CPC, devendo o autor efetuar o pagamento das custas devidas, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não pagas as custas, intime-o pessoalmente para esta finalidade, sob pena de extinção. 2- Expirado o prazo do edital, certifique a UPJ se houve manifestação da ré nos autos e em caso negativo, nomeio- lhe desde já curador um dos Defensores Públicos que atuam nesta comarca, o qual deverá ser indicado pela Procuradoria Geral da Defensoria Pública, para contestar a Ação no prazo legal, ainda que por negativa geral.
Int.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
20/03/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 10:15
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 19:41
Publicado Despacho em 07/02/2025.
-
11/02/2025 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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06/02/2025 00:00
Intimação
Em atenção ao pedido formulado em Id 113858823, nos autos, solicitei informações acerca do Requerido, via INFOJUD, no entanto, o endereço obtido fora o mesmo já encontrado em Id 109843865, conforme comprovante abaixo, onde a ordem judicial não fora efetivamente cumprida.
CPF/CNPJ: *88.***.*14-15 Nome do contribuinte: MARCELO SEBASTIAO SANTOS DA SILVA Tipo logradouro Endereço: RDV BR 316 ED PLENO COMERCIAL Número: 1113 Complemento: SALA 510 Bairro: CENTRO Município: ANANINDEUA UF: PA CEP: 67030-000 Assim, informe o Requerente, através de seu(s) procurador(es), o endereço atual do Requerido, no prazo de 10 (dez) dias, ou requeira sua citação via edital, sob pena de indeferimento.
Intime-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente -
05/02/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 13:52
Juntada de Certidão
-
01/01/2025 17:15
Decorrido prazo de MARCELO SEBASTIAO SANTOS DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 01:11
Publicado Despacho em 18/11/2024.
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15/11/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
14/11/2024 00:00
Intimação
Intime-se a parte Requerente, por meio de seu procurador, para no prazo de 5 (cinco) dias efetuar o pagamento das custas relativas à pesquisa via Infojud, a fim de se localizar o endereço atual do Requerido.
Não pagas as custas, intime-se o requerente, pessoalmente, para tal finalidade, sob pena de extinção.
Após, volte-me conclusos.
Int.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital -
13/11/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 14:57
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 16:47
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 16:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/07/2024 07:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2024 21:49
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 21:48
Expedição de Mandado.
-
09/07/2024 09:23
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 04:15
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMUS I em 01/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 09:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 13:54
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 13:01
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 10:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2023 12:31
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2023 13:03
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 11:05
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 00:35
Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.
-
04/12/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
-
01/12/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 10:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/10/2022 03:05
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMUS I em 28/10/2022 23:59.
-
03/10/2022 11:25
Juntada de
-
21/09/2022 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 08:27
Cancelada a movimentação processual
-
03/08/2022 04:05
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMUS I em 01/08/2022 23:59.
-
31/07/2022 01:07
Decorrido prazo de MARCELO SEBASTIAO SANTOS DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
-
11/07/2022 14:48
Juntada de Petição de petição
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08/07/2022 14:05
Juntada de Certidão
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29/06/2022 01:38
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.
-
29/06/2022 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
27/06/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 16:50
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.
-
13/06/2022 00:26
Publicado Despacho em 13/06/2022.
-
12/06/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
-
12/06/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
-
09/06/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 10:13
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 12:30
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2022 10:02
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 10:02
Cancelada a movimentação processual
-
19/04/2022 13:17
Cancelada a movimentação processual
-
02/02/2022 09:09
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 14:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/11/2021 08:07
Juntada de identificação de ar
-
22/10/2021 02:05
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMUS I em 21/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 13:08
Juntada de Informações
-
14/10/2021 17:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/09/2021 00:29
Publicado Despacho em 28/09/2021.
-
28/09/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
27/09/2021 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará PROCESSO N. 0855661-02.2021.8.14.0301 AUTOS DE AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR/ENDEREÇO: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMUS I Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2438, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 RÉU/ENDEREÇO: Nome: MARCELO SEBASTIAO SANTOS DA SILVA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2438, apt 704, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 : DESPACHO/ MANDADO Cite-se o Requerido para no prazo de 15 (quinze) dias contestar ou prestar as contas devidas, sob pena de revelia, nos termos do art.550 e ss do NCPC.
Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de citação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB.
Belém, 22 de setembro de 2021. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12a Vara Cível da Capital -
24/09/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2021 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 14:55
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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