09/11/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:49

Juntada de despacho
09/03/2023 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/03/2023 09:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOBRE DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.
01/03/2023 08:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOBRE DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:56

Publicado Decisão em 08/02/2023.
10/02/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 09:37

Juntada de Petição de termo de ciência
07/02/2023 09:37

Juntada de Petição de termo de ciência
07/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0813956-15.2021.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, em que as partes já apresentaram as razões e contrarrazões.

Reapreciando a matéria, entendo que não deva ser modificada ou reconsiderada a decisão de rejeição da denúncia (ID 67262814), uma vez que não foram trazidos argumentos novos capazes de alterar a decisão deste juízo, razão pela que mantenho-a pelos seus próprios fundamentos.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens deste juízo.

Intimo o Ministério Público e a Defesa através do sistema PJE.

Belém (PA), 06 de fevereiro de 2023.

OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
06/02/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 13:03

Conclusos para decisão
09/10/2022 00:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOBRE DE SOUZA em 20/09/2022 23:59.
16/09/2022 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2022 00:42

Publicado Decisão em 14/09/2022.
15/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2022 13:31

Conclusos para decisão
08/08/2022 13:27

Expedição de Certidão.
23/07/2022 03:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOBRE DE SOUZA em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 01:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOBRE DE SOUZA em 20/07/2022 23:59.
28/06/2022 01:38

Publicado Decisão em 28/06/2022.
28/06/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:12

Rejeitada a denúncia
05/04/2022 12:26

Conclusos para decisão
05/04/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 00:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOBRE DE SOUZA em 14/03/2022 23:59.
14/03/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 17:30

Juntada de Petição de diligência
03/03/2022 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2022 00:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOBRE DE SOUZA em 23/02/2022 23:59.
16/02/2022 08:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/02/2022 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2022 11:28

Expedição de Mandado.
08/02/2022 00:18

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência
04/02/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:09

Recebida a denúncia contra SEM INDICIAMENTO (INDICIADO)
17/11/2021 03:59

Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 16/11/2021 23:59.
28/10/2021 19:18

Conclusos para decisão
27/10/2021 10:02

Juntada de Petição de denúncia
27/10/2021 00:25

Publicado Decisão em 26/10/2021.
27/10/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
22/10/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2021 01:58

Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 18/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:10

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 23:09

Conclusos para decisão
27/09/2021 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 08:26

Determinação de redistribuição por prevenção
24/09/2021 23:46

Conclusos para decisão
24/09/2021 23:46

Cancelada a movimentação processual
22/09/2021 07:20

Expedição de Certidão.
14/09/2021 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801283-90.2021.8.14.0012

Jose Lopes da Cruz

Banco Ole Consignado

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/06/2021 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0000435-75.2008.8.14.0018

Rosilda Soares de Queluz

Antonio Jose da Silva

Advogado: Alessandra Silva de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/05/2008 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0800379-72.2021.8.14.9000

Natalia Ganin Pontes

Juiz Vara de Transito Max Ney do Rosario...

Advogado: Joao Veloso de Carvalho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/04/2021 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0812911-73.2021.8.14.0401

Ministerio Publico do Estado do para

Joselito dos Santos Rodrigues

Advogado: Marcelo Alirio dos Santos Paes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/08/2021 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0813956-15.2021.8.14.0401

Deam - Delegacia Especializada de Violen...

Carlos Alberto Nobre de Souza

Advogado: Andre Eiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/03/2023 09:03

Exibir Processo