TJPA - 0800627-97.2020.8.14.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 10:50
Baixa Definitiva
-
06/09/2022 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 05/09/2022 23:59.
-
05/08/2022 00:09
Decorrido prazo de FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA em 04/08/2022 23:59.
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14/07/2022 00:08
Publicado Acórdão em 14/07/2022.
-
14/07/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
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12/07/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 13:53
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALENQUER - CNPJ: 04.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
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11/07/2022 14:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/06/2022 10:59
Juntada de Petição de parecer
-
23/06/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 12:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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22/03/2022 10:34
Conclusos para julgamento
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22/03/2022 10:34
Cancelada a movimentação processual
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21/03/2022 20:03
Juntada de Petição de parecer
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16/03/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2022 13:44
Recebidos os autos
-
16/03/2022 13:44
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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