27/06/2023 15:34

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 15:27

Expedição de Certidão.
01/06/2023 10:38

Juntada de Petição de termo de ciência
24/05/2023 11:57

Juntada de Petição de termo de ciência
10/05/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:35

Extinta a punibilidade por prescrição
03/05/2023 14:18

Conclusos para julgamento
03/05/2023 14:18

Cancelada a movimentação processual
05/09/2022 06:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 09:24

Juntada de Petição de termo de ciência
02/10/2021 01:28

Decorrido prazo de GABRIEL NONATO DE SOUZA em 01/10/2021 23:59.
25/09/2021 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
25/09/2021 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.
25/09/2021 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Breves/Pa Fórum “Dr.

Pedro dos Santos Torres”, Av.

Rio Branco, nº 432, Bairro Centro, Breves/Pa CEP.: 68.000-000, Telefone: 91-3783-1517 e-mail:[email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Violência Doméstica Contra a Mulher] PROC. nº. 0004159-04.2014.8.14.0010 ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO.

Intimados ainda quanto a conversão do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial (PJE), em conformidade com a Portaria Conjunta 1/2018-GP-VP e Portaria 1304/2021-GP de 05 de Abril de 2021, mantendo o mesmo número do processo físico para o eletrônico .Ademais, as partes no prazo de 05 (cinco) dias, podem se manifestar sobre a regularidade dos autos ou em caso negativo, apontar as inconsistências de forma justificada.

Breves, 5 de julho de 2021 Vanessa Catarina Brabo Nunes Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Breves art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006
22/09/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 19:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 14:21

Processo migrado do Sistema Libra
13/03/2021 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/02/2021 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/11/2020 09:10

OUTROS
06/07/2020 11:26

OUTROS
01/07/2020 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2020 14:24

CERTIDAO - CERTIDAO
01/07/2020 14:13

OUTROS
08/02/2020 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/02/2020 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2020 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/01/2020 10:33

OUTROS
02/10/2019 11:30

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/10/2019 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2018 15:27

OUTROS
18/10/2018 11:20

OUTROS
16/10/2018 13:43

OUTROS
11/10/2018 17:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/10/2018 16:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/10/2018 16:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/10/2018 16:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2018 11:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0496-15
25/09/2018 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2018 11:33

Remessa
25/09/2018 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2018 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2018 11:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/09/2018 11:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/09/2018 11:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/07/2018 14:03

OUTROS
22/03/2018 15:42

OUTROS
23/08/2017 11:45

AGUARDANDO MANDADO
23/08/2017 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : FLAVIO MOUTINHO SILVA
22/08/2017 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2017 09:25

Citação CITACAO
27/06/2017 11:18

OUTROS
21/06/2017 20:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/06/2017 20:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/06/2017 20:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2016 16:40

OUTROS
05/02/2016 10:34

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/4652-32 conforme CA 117329.
05/02/2016 10:34

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
03/12/2014 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/12/2014 08:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/12/2014 08:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/12/2014 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2014 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2014 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2014 11:50

Remessa
18/09/2014 09:15

VISTAS AO PROMOTOR
17/09/2014 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/09/2014 10:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004159-04.2014.8.14.0010 em distribuição por continuidade
17/09/2014 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ TITULAR: LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA
17/09/2014 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ TITULAR: LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA
17/09/2014 10:20

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/3260-98 conforme CA 117329.
18/08/2014 13:51

AGUARDANDO PRAZO
14/08/2014 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ENTREGUE A DRA. VANESSA COUTO
13/08/2014 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ TITULAR: LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA
13/08/2014 13:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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