09/12/2024 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/12/2024 23:53

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:38

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:28

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 20:18

Juntada de Petição de carta
05/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 01/11/2024 _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/11/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 06:30

Expedição de Acórdão.
31/10/2024 16:30

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e não-provido
31/10/2024 16:30

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-50 (RECORRIDO)
30/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/07/2022 10:51

Recebidos os autos
19/07/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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