TJPA - 0003112-02.2017.8.14.0200

04/10/2022 10:43

Arquivado Definitivamente

30/09/2022 12:29

Transitado em Julgado em 08/08/2022

18/08/2022 08:25

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES DA GAMA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022 08:25

Decorrido prazo de TONI BATISTA CARDOSO FILHO em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022 08:25

Decorrido prazo de ALUIZIO DO VALE CHAGAS FILHO em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022 08:25

Decorrido prazo de RENATO BRANDAO DE MORAES FILHO em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022 08:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PALHETA DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022 08:25

Decorrido prazo de WILLIAM FERREIRA DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022 08:25

Decorrido prazo de SERGIO ANDRE DA COSTA CARDOSO em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022 08:25

Decorrido prazo de RICHARD CLEB CARDOSO LIRA em 16/08/2022 23:59.

07/08/2022 21:03

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022 13:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2022 19:18

Juntada de Petição de termo de ciência

30/07/2022 01:00

Publicado Sentença em 29/07/2022.

30/07/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

28/07/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 13:07

Julgado procedente o pedido

25/07/2022 08:16

Conclusos para julgamento

22/07/2022 20:41

Juntada de Petição de petição

15/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 12:33

Juntada de Certidão

21/03/2022 12:49

Juntada de Petição de petição

09/03/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 15:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/01/2022 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2021 09:25

Conclusos para decisão

13/12/2021 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2021 14:21

Juntada de Certidão

22/04/2021 11:51

Processo migrado do Sistema Libra

22/04/2021 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021 09:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031120220178140200: - O asssunto 3370 foi removido. - Justificativa: AUTOS DE IPM DE PORTARIA Nº 002/15-IPM-P/2-25º BPM - MOSQUEIRO.

22/04/2021 08:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031120220178140200: - Classe Antiga: 11037, Classe Nova: 283. - O asssunto 11243 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3370 para 11243. - Justificativa: AUTOS DE IPM DE

15/04/2021 13:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00031120220178140200: - Classe Antiga: 277, Classe Nova: 283. - O asssunto 11243 foi removido. - O asssunto 3370 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11243 para 3370. -

09/03/2021 12:01

REMESSA INTERNA

05/03/2021 10:44

Remessa - No termos do recebimento na central de distribuição de processos do 2º grau.

30/09/2020 09:47

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Procedimento investigatório contendo 211 folhas.

24/09/2020 12:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/09/2020 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2020 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2020 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2020 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - proced. investig. contendo 209 folhas

18/09/2020 09:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA (8682888), que representa a parte LUCIANA ALVES DA GAMA (8707526) no processo 00031120220178140200.

18/09/2020 09:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DJALMA DE ANDRADE (24312028), que representa a parte LUCIANA ALVES DA GAMA (8707526) no processo 00031120220178140200.

18/09/2020 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2020 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2020 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2020 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2020 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2020 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2020 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9090-35

28/08/2020 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2020 12:03

Remessa

28/08/2020 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2020 12:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9015-66

28/08/2020 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2020 12:01

Remessa

28/08/2020 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2020 11:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (7633228), que representa a parte RICHARD CLEB CARDOSO LIRA (6173820) no processo 00031120220178140200.

26/08/2020 11:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (7633228), que representa a parte JOAO BATISTA PALHETA DA SILVA (41049) no processo 00031120220178140200.

26/08/2020 11:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (7633228), que representa a parte SERGIO ANDRE DA COSTA CARDOSO (6529646) no processo 00031120220178140200.

26/08/2020 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2020 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2020 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2020 17:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3251-76

25/08/2020 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2020 17:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2020 17:51

Remessa

24/08/2020 09:48

OUTROS

24/08/2020 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2020 09:44

CERTIDAO - CERTIDAO

24/08/2020 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2020 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO

24/08/2020 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2020 08:39

CERTIDAO - CERTIDAO

03/08/2020 11:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/08/2020 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2020 11:46

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

03/08/2020 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2020 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2020 11:46

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

03/08/2020 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2020 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2020 11:46

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

03/08/2020 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2020 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2020 11:46

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

03/08/2020 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2020 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2020 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2020 11:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/03/2020 11:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/03/2020 11:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: expediente suspenso - Pandemia

24/03/2020 11:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/03/2020 11:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: expediente suspenso - Pandemia

24/03/2020 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2020 11:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/03/2020 11:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/03/2020 11:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: expediente suspenso - Pandemia

24/03/2020 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2020 11:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/03/2020 11:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/03/2020 11:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: expediente suspenso - Pandemia

24/03/2020 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2020 11:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/03/2020 10:49

OUTROS

17/03/2020 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR

17/03/2020 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR

17/03/2020 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR

16/03/2020 14:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR

28/02/2020 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020 16:31

CERTIDAO - CERTIDAO

28/02/2020 16:11

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/02/2020 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020 16:10

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/02/2020 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020 16:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/02/2020 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020 16:08

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/02/2020 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020 10:07

OUTROS

23/01/2020 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/01/2020 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2020 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020 07:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2019 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2019 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2019 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2019 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2019 14:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5650-19

20/11/2019 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2019 14:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2019 14:36

Remessa

18/11/2019 10:04

VISTAS AO PROMOTOR

13/11/2019 10:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/11/2019 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2019 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2019 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2019 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ipm.

08/11/2019 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2019 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2019 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2019 08:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5774-20

07/11/2019 08:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2019 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2019 08:29

Remessa

06/11/2019 10:39

VISTAS AO PROMOTOR

04/11/2019 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2019 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2019 10:07

Incompetência - Incompetência

22/10/2019 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2019 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2019 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2019 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2019 14:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0694-11

18/10/2019 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2019 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2019 14:10

Remessa

01/10/2019 09:52

VISTAS AO PROMOTOR

22/10/2018 19:53

A CORREGEDORIA

22/10/2018 18:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2018 18:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2018 18:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2018 17:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2757-36

22/10/2018 17:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2018 17:36

Remessa

22/10/2018 17:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2018 08:50

VISTAS AO PROMOTOR

17/01/2018 09:40

CORREGEDORIA DE POLICIA

12/01/2018 11:55

AGUARDANDO REMESSA

07/12/2017 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2017 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2017 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2017 10:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3237-92

08/11/2017 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2017 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2017 10:29

Remessa

19/10/2017 08:51

VISTAS AO PROMOTOR

14/07/2017 09:24

AO QUARTEL DE ORIGEM

13/06/2017 11:09

AGUARDANDO REMESSA

13/06/2017 10:57

AGUARDANDO REMESSA

13/06/2017 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2017 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2017 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2017 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3805-77

09/06/2017 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2017 10:02

Remessa

09/06/2017 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2017 12:46

VISTAS AO PROMOTOR

08/05/2017 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ RESPONDENDO: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA

08/05/2017 11:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição