STJ - 0809532-66.2021.8.14.0000

15/09/2022 18:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/09/2022 18:02

Transitado em Julgado em 15/09/2022

30/08/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745418/2022

30/08/2022 14:28

Protocolizada Petição 745418/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2022

30/08/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2022 Petição Nº 587658/2022 - AgRg

29/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2022 17:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0587658 - AgRg no RHC 156182 - Publicação prevista para 30/08/2022

24/08/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/08/2022 15:51

Conhecido o recurso de PEDRO LUCAS GOMES CAVALCANTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 587658/2022 - AgRg no RHC 156182

08/07/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/07/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 587658/2022

07/07/2022 19:21

Protocolizada Petição 587658/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2022

29/06/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561264/2022

29/06/2022 17:51

Protocolizada Petição 561264/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 19:10

Conhecido o recurso de PEDRO LUCAS GOMES CAVALCANTE (PRESO) e não-provido

04/05/2022 13:41

Juntada de Petição de petição nº 368655/2022

04/05/2022 13:33

Protocolizada Petição 368655/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2022

08/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/11/2021 15:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1019276/2021

08/11/2021 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/11/2021 15:34

Protocolizada Petição 1019276/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2021

03/11/2021 14:51

Juntada de Petição de ofício nº 1002018/2021

03/11/2021 14:49

Protocolizada Petição 1002018/2021 (OF - OFÍCIO) em 03/11/2021

03/11/2021 12:36

Juntada de Petição de ofício nº 1001528/2021

03/11/2021 12:32

Protocolizada Petição 1001528/2021 (OF - OFÍCIO) em 03/11/2021

03/11/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 13:51

Expedição de Ofício nº 115621/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 12ª Vara Criminal de Belém - PA solicitando informações

28/10/2021 13:51

Expedição de Ofício nº 115571/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

27/10/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

27/10/2021 22:10

Não Concedida a Medida Liminar de PEDRO LUCAS GOMES CAVALCANTE (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/10/2021 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

27/10/2021 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 666418 (2021/0146634-5)

26/10/2021 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ