04/06/2025 07:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/06/2025 07:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/06/2025 07:25

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ROSYNALDO SARMENTO BARBOSA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:36

Decorrido prazo de EDSON MELO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de EDSON MELO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ROSYNALDO SARMENTO BARBOSA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0802642-84.2021.8.14.0009 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/04/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
30/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:49

Expedição de Carta.
28/04/2025 09:28

Conhecido o recurso de EDSON MELO DA SILVA - CPF: *23.***.*19-04 (RECORRENTE) e não-provido
25/04/2025 14:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/04/2025 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:11

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/08/2024 09:11

Determinada a distribuição do feito
14/08/2024 08:10

Conclusos para decisão
14/08/2024 08:09

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 14:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/08/2024 08:16

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2024 09:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/07/2024 15:38

Declarada incompetência
15/07/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual
03/05/2024 09:12

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 18/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:34

Decorrido prazo de EDSON MELO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:34

Decorrido prazo de ROSYNALDO SARMENTO BARBOSA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 00:01

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
31/10/2023 06:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 06:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 06:07

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 22:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
30/10/2023 12:20

Cancelada a movimentação processual
20/06/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/05/2023 11:20

Conclusos para decisão
09/05/2023 11:20

Cancelada a movimentação processual
08/03/2023 16:05

Recebidos os autos
08/03/2023 16:05

Juntada de despacho
12/12/2022 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
12/12/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:49

Recebidos os autos
27/10/2022 13:49

Conclusos para decisão
27/10/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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