07/04/2022 11:26

Arquivado Definitivamente
07/04/2022 00:14

Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 09:50

Juntada de Alvará
06/04/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800378-07.2021.8.14.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ONIREVES MARIA GOMES DE ALMEIDA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cls. 1.

Expeça-se o Alvará Judicial, conforme solicitado à id 52305754. 2.

Em seguida, nada mais havendo a providenciar, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

Ourém, 4 de abril de 2022.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
05/04/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:15

Conclusos para despacho
01/03/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2022 01:17

Decorrido prazo de ONIREVES MARIA GOMES DE ALMEIDA em 21/02/2022 23:59.
19/02/2022 04:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.
14/02/2022 00:41

Publicado Certidão em 14/02/2022.
12/02/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
11/02/2022 00:40

Publicado Despacho em 10/02/2022.
11/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av.

Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone 98010-1298 Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi à juntada de RPV devidamente assinado pelo Magistrado no sistema PRECWEB, conforme documento em anexo.

O referido é verdade e dou fé.

Na oportunidade, intimo as partes sobre a expedição do RPV, o requerente, via DJ, e o requerido, via sistema.

Ourém/PA, 10 de fevereiro de 2022.

MAINÁ JAILSON SAMPAIO CUNHA Analista Judiciário
10/02/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 11:23

Expedição de Certidão.
09/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800378-07.2021.8.14.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ONIREVES MARIA GOMES DE ALMEIDA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cls. 1.

Verifica-se que o RPV já foi regularmente assinado no sistema respectivo. 2.

Deste modo, cumpra-se integralmente o dispositivo da sentença homologatória de id 42712704.

Ourém, 7 de fevereiro de 2022.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
08/02/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 10:13

Conclusos para despacho
17/01/2022 10:13

Expedição de Certidão.
08/12/2021 03:32

Decorrido prazo de ONIREVES MARIA GOMES DE ALMEIDA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 03:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2021 23:59.
30/11/2021 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.
30/11/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av.

Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA tel./fax 3467-1182 ATO ORDINATÓRIO Processo 0800378-07.2021.8.14.0038 Considerando o trânsito em julgado feito, bem como o determinado em sentença, e os termos do acordo de ID n. 38406367, de que o INSS pagará 80% dos valores devidos entre a DIB e a DIP, corrigidos monetariamente, mas sem a aplicação de juros de mora, a serem pagos na forma de RPV.

Certifico que nesta data junto aos autos RPV cadastrado no sistema PRECWEB em nome da parte autora, conforme anexo.

Na oportunidade, INTIMO as partes sobre o cadastro do RPV para, querendo, apresentarem manifestação.

Ourém, 2021-11-26.

MAINÁ JAILSON SAMPAIO CUNHA Analista judiciário
27/11/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
26/11/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 10:21

Transitado em Julgado em 25/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800378-07.2021.8.14.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ONIREVES MARIA GOMES DE ALMEIDA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação de Proposta de Acordo apresentado pela parte requerida, objetivando por fim a lide, dormente à id 38406367.

Regularmente intimada, a parte requerente se manifestou, concordando expressamente com a proposta apresentada (id 42359785).

Analisando a proposta apresentada, não vislumbro qualquer irregularidade ou óbice à homologação da mesma.

ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, III, ‘b’, e para os fins do art. 513, ambos do CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, a proposta de acordo apresentada à id 38406367, reconhecendo o débito do requerido no valor de 23.148,08 (vinte e três mil, cento e quarenta e oito reais e oito centavos).

As partes renunciam ao prazo recursal.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

A parte autora deve ser intimada através de seu advogado, via DJE, e a parte requerida com vista dos autos via sistema PJE.

Após certificado o trânsito em julgado, expeça-se a competente RPV – Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC, dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para processamento, observando-se o disposto na Resolução nº 168 do Conselho da Justiça Federal, devendo constar as informações exigidas na referida resolução, fazendo acompanhar, ainda, de cópia de todas as peças processuais necessárias.

Expedido o Ofício Requisitório, intimem-se as partes da expedição, através de seus advogados/procuradores, via PJE.

Em seguida dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

Ourém, 25 de novembro de 2021.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
25/11/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 09:00

Homologada a Transação
23/11/2021 09:25

Conclusos para decisão
23/11/2021 09:10

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:19

Publicado Despacho em 10/11/2021.
11/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
08/11/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 09:01

Conclusos para despacho
05/11/2021 09:01

Expedição de Certidão.
20/10/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800378-07.2021.8.14.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ONIREVES MARIA GOMES DE ALMEIDA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO - MANDADO Cls. 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Recebo o feito pelo procedimento JUIZO 100% DIGITAL. 2.

Considerando a natureza da lide e as partes envolvidas, tenho como inviável qualquer possibilidade de conciliação, razão pela qual deixo de designar audiência preliminar de conciliação, prevista no art. 334, do CPC, postergando a tentativa de conciliação para momento posterior. 3.

CITE-SE a parte requerida para, querendo, responder à ação no prazo de trinta dias, já contado em dobro, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC, e com remessa dos autos via sistema PJE, na forma do Convênio firmado entre o TJE/PA e a Procuradoria Federal. 4.

Findo o prazo para contestação, certifique-se a apresentação ou não de resposta pela parte requerida e retornem conclusos para prosseguimento do feito. 5.

Ciência à parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via PJE.

Ourém, 13 de setembro de 2021.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
14/09/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 20:35

Conclusos para decisão
10/09/2021 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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