17/09/2025 13:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
17/09/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 11:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
27/08/2025 05:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 05:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO), ESTADO DO PARÁ (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0744-90 (APELADO) e PETROLEO BRASILEIRO S A PETR
20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)
19/08/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 03:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2025 08:29

Conclusos para julgamento
02/04/2025 08:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
01/04/2025 14:33

Juntada de Acórdão
27/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
27/01/2025 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 00:18

Publicado Acórdão em 21/01/2025.
22/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO), ESTADO DO PARÁ (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0744-90 (APELADO) e PETROLEO BRASILEIRO S A PETR
13/12/2024 10:41

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 14:46

Juntada de Petição de carta
02/12/2024 12:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
25/11/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
19/11/2024 09:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
06/11/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
13/08/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2024 10:58

Conclusos para julgamento
30/01/2024 03:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/01/2024 11:22

Conclusos para decisão
09/01/2024 10:56

Recebidos os autos
09/01/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801977-50.2021.8.14.0015

Rogerio Mota Alves

Priscila de Souza Mota

Advogado: Jose Aluilson Alves Correa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/05/2021 07:41

Exibir Processo

Processo nº 0000421-25.2012.8.14.0221

Ministerio Publico do Estado do para

Raimundo Nonato de Lima Braga

Advogado: Sabato Giovani Megale Rossetti

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/05/2019 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0000782-42.2012.8.14.0221

Ministerio Publico do Estado do para

Municipio de Magalhaes Barata

Advogado: Marcos Benedito Farias Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/07/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0000782-42.2012.8.14.0221

Ministerio Publico do Estado do para

Prefeitura Municipal de Magalhaes Barata...

Advogado: Marcos Benedito Farias Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/05/2019 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0054868-43.2014.8.14.0301

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Estado do para - Fazenda Publica Estadua...

Advogado: Danielle Nunes Valle

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/10/2014 18:08

Exibir Processo