TJPA - 0000782-42.2012.8.14.0221

10/03/2025 12:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/03/2025 12:37

Baixa Definitiva

08/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA em 07/03/2025 23:59.

11/02/2025 01:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO FARO BITENCOURT em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 00:59

Decorrido prazo de ZILDA CONCEICAO DE LIMA CORDOVIL MONTEIRO em 10/02/2025 23:59.

19/12/2024 00:18

Publicado Acórdão em 19/12/2024.

19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 23:16

Juntada de Petição de termo de ciência

17/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 11:35

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FARO BITENCOURT - CPF: *54.***.*79-15 (APELANTE) e provido

16/12/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência

28/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2024 11:38

Conclusos para julgamento

01/10/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA em 30/09/2024 23:59.

21/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO FARO BITENCOURT em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ZILDA CONCEICAO DE LIMA CORDOVIL MONTEIRO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:13

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME SANTANA DA PAIXAO em 02/09/2024 23:59.

08/08/2024 00:15

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

07/08/2024 22:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 19:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/07/2024 10:30

Conclusos ao relator

19/07/2024 13:48

Recebidos os autos

19/07/2024 13:48

Distribuído por sorteio