16/07/2025 12:01

Conclusos para julgamento
16/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
30/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA. - ME em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MURIELLI TAUBATA SILVA MUNIZ em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803617-13.2021.8.14.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: PARAUAPEBAS/PA (3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: MURIELLI TAUBATA SILVA MUNIZ (ADVOGADO ADRIANO GARCIA CASALE – OAB/PA nº 24949-A; E OUTROS) APELADA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA. - ME (ADVOGADO VYCTOR BARATA RIBEIRO – OAB/PA Nº 34667-A; E OUTROS) RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta por MURIELLI TAUBATA SILVA MUNIZ, contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas/PA, que - nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais e Lucros Cessantes, ajuizada em desfavor de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA. – ME - julgou improcedente a ação.

Pois bem.

Diante da natureza da ação e do conteúdo da sentença apelada, recebo o recurso tão somente no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, § 1º, V, do CPC.

Intime-se.

Após, retornem conclusos.

Belém, data disponibilizada no sistema.

Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt Relatora
28/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 11:53

Conclusos ao relator
08/01/2024 11:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/12/2023 00:22

Determinação de redistribuição por prevenção
12/12/2023 11:58

Conclusos ao relator
12/12/2023 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2023 13:25

Declarada incompetência
17/11/2023 11:38

Recebidos os autos
17/11/2023 11:38

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo