TJPA - 0807542-56.2020.8.14.0006
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10370/)
-
28/10/2021 11:40
Arquivado Definitivamente
-
28/10/2021 11:36
Arquivado Definitivamente
-
28/10/2021 11:36
Transitado em Julgado em 14/10/2021
-
14/10/2021 04:22
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 04:22
Decorrido prazo de MARCELO COSTA DA SILVA em 13/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 04:22
Decorrido prazo de LARISSA VINHOTE BRITO em 13/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 04:22
Decorrido prazo de CRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA em 13/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 04:22
Decorrido prazo de FRANCILDO CIRO MAUES FERREIRA em 13/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 04:22
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO em 13/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 04:22
Decorrido prazo de DAYANE MARIA REIS BRAGANCA em 13/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 04:22
Decorrido prazo de IVAN DA SILVA XAVIER em 13/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 04:22
Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL MARTINS DE CARVALHO em 13/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 02:18
Decorrido prazo de LARISSA VINHOTE BRITO em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 02:18
Decorrido prazo de MARCELO COSTA DA SILVA em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 02:18
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 02:18
Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL MARTINS DE CARVALHO em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 02:18
Decorrido prazo de IVAN DA SILVA XAVIER em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 02:18
Decorrido prazo de DAYANE MARIA REIS BRAGANCA em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 02:18
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 02:18
Decorrido prazo de FRANCILDO CIRO MAUES FERREIRA em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 02:18
Decorrido prazo de CRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA em 01/10/2021 23:59.
-
22/09/2021 15:51
Publicado Sentença em 10/09/2021.
-
22/09/2021 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
-
09/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0807542-56.2020.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Concurso Público / Edital, Anulação] AUTOR: LARISSA VINHOTE BRITO e outros (8) Advogado do(a) AUTOR: CLICIA HELENA FREITAS DE ALMEIDA - PA23699 Advogado do(a) AUTOR: CLICIA HELENA FREITAS DE ALMEIDA - PA23699 Advogado do(a) AUTOR: CLICIA HELENA FREITAS DE ALMEIDA - PA23699 Polo Passivo: Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA Endereço: Quadra Cinqüenta e Sete, 1515, (Cj Res Jd Jáder Barbalho), Aurá, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-009 SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO PROCESSUAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada pela Sr.
ROBERTO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS E OUTROS em face do Município de Ananindeua, que questiona, em suma a suspensão do concurso público de guarda municipal.
Após, a petição inicial foi recebida e indeferida a gratuidade processual.
Em seguida, petição intermediária da parte demandante requerendo a desistência da ação (ID n° 21661878). É o importante a relatar.
Decido.
Considerando a demonstração de desinteresse no prosseguimento do feito, ENTENDO que a decisão que ora se impõe é a de homologar por sentença o pedido de desistência.
Ante o Exposto, HOMOLOGO por SENTENÇA, a DESISTÊNCIA e, por conseguinte, DECRETO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar a parte desistente às custas do processo.
Pulique-se, registre-se e intimem-se.
Expeçam-se os expedientes que forem necessários, servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).
ANANINDEUA , 29 de agosto de 2021 .
ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 -
08/09/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 12:26
Extinto o processo por desistência
-
29/08/2021 15:47
Conclusos para julgamento
-
29/08/2021 15:47
Cancelada a movimentação processual
-
03/12/2020 11:38
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2020 17:30
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2020 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 10:17
Cancelada a movimentação processual
-
13/10/2020 14:14
Outras Decisões
-
13/10/2020 14:14
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO - CPF: *15.***.*76-50 (AUTOR).
-
13/10/2020 10:34
Conclusos para decisão
-
13/10/2020 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800683-06.2021.8.14.0130
Antonio Marinho de Sousa
Advogado: Waires Talmon Costa Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/09/2021 16:59
Processo nº 0860833-27.2018.8.14.0301
Izidoria Lopes Monteiro
Estado do para
Advogado: Felipe David Sirotheau
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/01/2020 09:52
Processo nº 0852147-41.2021.8.14.0301
Gerson Raimundo Araujo de Castro
Advogado: Pedro Henrique dos Santos Pinto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/09/2021 17:54
Processo nº 0852147-41.2021.8.14.0301
Gerson Raimundo Araujo de Castro
Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...
Advogado: Diogo de Azevedo Trindade
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/07/2023 13:09
Processo nº 0844613-80.2020.8.14.0301
Romulo da Silva Passos
Heloisa Helena de Souza Queiroz
Advogado: Jolbe Andres Pires Mendes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/08/2020 12:54