TJPA - 0851065-72.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0003-60

Advogados

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB: 19353/PE

CPF *32.***.*26-80

MATHEUS DANDA DE MELO

OAB: 55622/PE

CPF *78.***.*27-19

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO

OAB: 22674/PE

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 13:25

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 10/03/2025 13:25

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:41

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 00:27

    Publicado Decisão em 23/01/2025.

  • 23/01/2025 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 21/01/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 12:34

    Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.***.***/0003-60 (APELANTE) e não-provido

  • 19/12/2024 19:07

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 19:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/10/2024 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 09:36

    Conclusos ao relator

  • 03/09/2024 09:23

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 09:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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