TJPA - 0000434-96.2012.8.14.0003

1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSENILDO CARDOSO BARATA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 13:08

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL END.

    FÓRUM – Av.

    Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará - E-mail: [email protected] Ação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PJE - Proc. 0000434-96.2012.8.14.0003 REQUERENTE: ROSENILDO CARDOSO BARATA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, § 2º, VI do Provimento nº06/2009-CJCI 1 – Considerando a manifestação do ESTADO DO PARÁ, INTIME A PARTE AUTORA, por advogado/defensor, para no prazo legal, se manifestar nos autos.

    Santarém/PA, 14/07/2025 LAURIVANE PENA DE SOUZA Documento Assinado de forma Digital

  • 14/07/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 19:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo: 0000434-96.2012.8.14.0003 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: REQUERENTE: ROSENILDO CARDOSO BARATA Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1.

    Defiro o pedido do executado, constante no ID. 138170465, para no prazo requisitado comprovar o adimplemento da obrigação. 2.

    Aguarde os autos em Cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias. 3.

    Decorrido o prazo, intime-se o autor para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

    Santarém/PA, datado e assinado digitalmente.

    CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito titular da Vara de Execução Fiscal e Fazenda Pública da Comarca de Santarém

  • 18/03/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 08:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/03/2025 13:57

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2025 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2025 02:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2025 23:59.

  • 09/02/2025 01:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2025 23:59.

  • 11/12/2024 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END.

    FÓRUM – Av.

    Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará - Fone: (93) 3064-9218 Ação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PJE - Proc. 0000434-96.2012.8.14.0003 REQUERENTE: ROSENILDO CARDOSO BARATA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, § 2º, VI do Provimento nº06/2009-CJCI 1 – Considerando o decurso do prazo para pagamento do(s) RPV(s), INTIMEM AS PARTES, por advogado/defensor, para que, no prazo de 15 dias, apresentem manifestação quanto ao referido pagamento e o que mais entender de direito. 2 - Após, com ou sem manifestação, encaminhe-se conclusos.

    Santarém/PA, 06/12/2024 CARMEN ELISABETE MEURER Documento Assinado de forma Digital

  • 06/12/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 08:39

    Processo Desarquivado

  • 04/12/2024 01:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.

  • 04/10/2024 12:43

    Arquivado Provisoramente

  • 21/08/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 13:11

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/06/2024 11:31

    Juntada de RPV

  • 31/05/2024 13:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 04:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 09:19

    Transitado em Julgado em 24/05/2024

  • 22/04/2024 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2024 12:55

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2024 01:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 13:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/01/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 11:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/01/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 10:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 15:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 14:58

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 14:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/02/2022 12:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/12/2021 10:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/10/2021 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 02:52

    Decorrido prazo de ROSENILDO CARDOSO BARATA em 20/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 10:54

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 22/09/2021 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 03:10

    Publicado Certidão em 08/09/2021.

  • 22/09/2021 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 22/09/2021 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 14/09/2021 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 08:43

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade Certidão Processo: 0000434-96.2012.8.14.0003 REQUERENTE: ROSENILDO CARDOSO BARATA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO E MIGRAÇÃO PARA O PJE O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

    Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.

    Santarém/PA, 3 de setembro de 2021 Documento assinado digitalmente

  • 03/09/2021 10:25

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

  • 03/09/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 10:36

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 06/07/2021 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 10:08

    Remessa

  • 22/06/2021 09:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/05/2021 10:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/01/2021 08:23

    AGUARD. REMES. CONTADOR

  • 22/12/2020 10:20

    AO CONTADOR.

  • 14/12/2020 10:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/12/2020 09:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/12/2020 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2020 11:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/11/2020 09:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/11/2020 08:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/11/2020 08:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/05/2020 11:43

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 05/05/2020 11:43

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/05/2020 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2019 10:46

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004349620128140003: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

  • 05/11/2019 10:43

    CUMPRIMENTO INICIADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 05/11/2019 09:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004349620128140003: - Justificativa: INCISO IV, DO ART. 48, DA CONST. EST. ARTS, 7º E 37 DA CF. LEI ESTADUAL Nº 5.652/91, E ART. 273,I,II,DO CPC..

  • 04/11/2019 11:56

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004349620128140003: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

  • 04/11/2019 11:15

    CUMPRIMENTO INICIADO - CUMPRIMENTO

  • 04/11/2019 10:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004349620128140003: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156. - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10324 foi removido. - O asssunto 9149 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi a

  • 03/05/2019 11:00

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 11:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/06/2018 10:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/01/2018 12:09

    SOBRESTADO - lote 139

  • 08/01/2018 12:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004349620128140003: - O asssunto 10324 foi acrescentado. - Justificativa: INCISO IV, DO ART. 48, DA CONST. EST. ARTS, 7º E 37 DA CF. LEI ESTADUAL Nº 5.652/91, E ART. 273,I,II,DO CPC.. - Açã

  • 11/09/2017 13:26

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 11/09/2017 13:00

    SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO

  • 31/08/2017 14:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/08/2017 13:31

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 23/08/2017 09:09

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 21/08/2017 09:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/08/2017 08:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/08/2017 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2017 12:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/08/2017 12:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/08/2017 09:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/08/2017 09:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/08/2017 16:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/07/2017 11:47

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0062-12

  • 27/07/2017 11:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/07/2017 11:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/07/2017 11:47

    Remessa

  • 25/07/2017 13:24

    Remessa

  • 18/07/2017 12:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/07/2017 12:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/07/2017 12:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/07/2017 12:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/06/2017 10:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/06/2017 16:45

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5440-27

  • 13/06/2017 16:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/06/2017 16:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/06/2017 16:45

    Remessa

  • 06/06/2017 15:27

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1948-87

  • 06/06/2017 15:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/06/2017 15:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/06/2017 15:27

    Remessa

  • 06/06/2017 15:25

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1915-89

  • 06/06/2017 15:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/06/2017 15:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/06/2017 15:25

    Remessa

  • 11/05/2017 12:01

    Remessa

  • 03/05/2017 13:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/05/2017 11:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/05/2017 11:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/05/2017 11:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/04/2017 12:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/04/2017 11:49

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8736-27

  • 26/04/2017 11:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2017 11:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/04/2017 11:49

    Remessa

  • 26/04/2017 11:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/03/2017 08:35

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 27/03/2017 09:11

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/03/2017 09:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/03/2017 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2017 13:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/03/2017 08:07

    CONCLUSOS

  • 16/03/2017 08:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/03/2017 11:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/03/2017 09:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/03/2017 09:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/03/2017 13:25

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/02/2017 14:12

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/02/2017 09:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1578-48

  • 17/02/2017 09:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/02/2017 09:15

    Remessa

  • 17/02/2017 09:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/01/2017 10:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/01/2017 10:48

    CERTIFICAR - TRANSITO - CONFERIR

  • 11/01/2017 14:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/01/2017 14:00

    OUTROS - CONFERIR

  • 16/12/2016 14:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/12/2016 11:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/11/2016 12:30

    VISTAS AO ADVOGADO - entregue ao dr. scherer

  • 26/10/2016 10:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/10/2016 10:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/10/2016 10:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/10/2016 09:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/10/2016 09:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/10/2016 09:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/10/2016 13:51

    Remessa

  • 29/09/2016 10:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8940-60

  • 29/09/2016 10:31

    Remessa - Um Volume com 143 folhas

  • 29/09/2016 10:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2016 10:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/08/2015 15:20

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000434-96.2012.8.14.0003 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 51842,88 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

  • 22/04/2015 08:12

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 16/04/2015 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2015 09:54

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/04/2015 12:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/04/2015 12:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/04/2015 12:31

    Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS DE CP DA COMARCA DE BELÉM/PA

  • 06/04/2015 10:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/04/2015 09:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/04/2015 09:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/04/2015 09:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/03/2015 18:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/03/2015 11:52

    RESENHA

  • 26/03/2015 11:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/03/2015 11:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/03/2015 09:32

    Remessa

  • 23/03/2015 09:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2015 09:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/03/2015 15:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2015 15:08

    Remessa - Manifestação da Procuradoria Geral do Estado.

  • 12/03/2015 15:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/03/2015 10:23

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 06/03/2015 10:22

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 27/02/2015 14:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2015 14:08

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/02/2015 14:08

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 23/02/2015 10:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/02/2015 12:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/02/2015 12:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/02/2015 12:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/02/2015 12:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/02/2015 12:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/02/2015 16:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/02/2015 17:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2015 17:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/02/2015 17:01

    Remessa

  • 27/01/2015 16:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/01/2015 16:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/01/2015 16:35

    Remessa

  • 21/10/2014 08:10

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 16/10/2014 11:33

    Remessa

  • 15/10/2014 09:58

    EXPEDIR CARTA PRECAT.

  • 06/10/2014 09:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/10/2014 09:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/10/2014 13:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2014 13:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/09/2014 12:54

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 03/09/2014 12:56

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 03/09/2014 12:56

    REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALENQUER para Comarca: SANTARÉM, da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: FAZENDA PÚBLICA, da Vara: VARA UNICA DE ALENQUER para Vara: 8ª

  • 23/07/2014 11:59

    REMESSA A OUTRA COMARCA

  • 16/07/2014 15:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2014 15:33

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/07/2014 15:33

    Incompetência - Incompetência

  • 16/07/2014 13:08

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/07/2012 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2012 09:16

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/07/2012 09:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/06/2012 13:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 06/06/2012 13:07

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 31/05/2012 13:45

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ TITULAR: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO

  • 31/05/2012 13:45

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2014

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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