TJPA - 0801952-55.2021.8.14.0009

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Braganca

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Polo Ativo

Partes

ELENIZE DA SILVA GOMES

CPF *59.***.*29-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 13:39

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/11/2024 01:07

    Decorrido prazo de ELENIZE DA SILVA GOMES em 07/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 11:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 11:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.

  • 18/10/2024 00:49

    Publicado Decisão em 16/10/2024.

  • 18/10/2024 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av.

    Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] Processo nº 0801952-55.2021.8.14.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente::Advogado do(a) REQUERENTE: JOAQUIM SOUSA DOS REIS - PA30185 Requerido: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO 1 – Em cumprimento à decisão proferida pelo Desembargador Relator LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, nos autos nº 0815888-43.2022.8.14.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA, que em sede de tutela antecipada determinou a suspensão dos efeitos dos julgados rescindendos, de eventual execução coletiva e de todas as execuções individuais, cujo objeto sejam os arestos rescindendos referentes ao cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério, SUSPENDO o presente processo; 2 - Acautelem-se os autos em Secretaria até ulterior decisão; 3 – Intimem-se as partes, servindo esta de Mandado de intimação para cumprimento via Sistema; 4 - Cumpra-se.

    Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança PA

  • 14/10/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 15:56

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815888-43.2022.8.14.0000

  • 11/10/2024 13:41

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 13:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/05/2024 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 15:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/03/2024 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2024 04:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2024 10:09

    Decorrido prazo de JOAQUIM SOUSA DOS REIS em 26/01/2024 23:59.

  • 11/12/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 16:05

    Processo Reativado

  • 24/11/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 09:08

    Decorrido prazo de JOAQUIM SOUSA DOS REIS em 07/11/2023 23:59.

  • 10/10/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 15:19

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 15:18

    Processo Reativado

  • 29/09/2023 12:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2023 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 08:26

    Juntada de decisão

  • 29/10/2021 16:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/10/2021 18:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/10/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 10:41

    Juntada de Petição de Apelação

  • 27/10/2021 03:08

    Decorrido prazo de ELENIZE DA SILVA GOMES em 26/10/2021 23:59.

  • 23/10/2021 00:42

    Decorrido prazo de ELENIZE DA SILVA GOMES em 22/10/2021 23:59.

  • 23/10/2021 00:41

    Decorrido prazo de JOAQUIM SOUSA DOS REIS em 22/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 01:14

    Publicado Sentença em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 28/09/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 11:17

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2021 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2021 10:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/09/2021 18:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/09/2021 02:45

    Publicado Despacho em 08/09/2021.

  • 22/09/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 03/09/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 09:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2021 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2021 23:59.

  • 23/08/2021 09:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/08/2021 13:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/07/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 11:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/07/2021 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 11:09

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/07/2021 17:54

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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