STJ - 0014206-73.2016.8.14.0040

05/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 574291/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0574291 - AgInt no AREsp 2341819 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00574291/2023 - AgInt no AREsp 2341819/PA

30/08/2023 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:16

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 574291/2023 - AgInt no AREsp 2341819/PA

21/08/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

08/08/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 07/08/2023, para ANGRA NASCIMENTO DOS SANTOS RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 574291/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 725.

16/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2023 Petição Nº 574291/2023 -

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 574291/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

14/06/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 574291/2023

14/06/2023 19:14

Protocolizada Petição 574291/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

24/05/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 15:00

Não conhecido o recurso de NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

04/05/2023 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ