11/06/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.
29/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
21/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 08:46

Conclusos para decisão
21/05/2025 08:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/04/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:43

Transitado em Julgado em 18/07/2023
27/02/2024 19:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/11/2023 13:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURA ENG E AGRONOMIA CREAPA em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 18:04

Juntada de identificação de ar
26/09/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 09:54

Juntada de Ofício
14/09/2023 16:39

Expedição de Certidão.
28/07/2023 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2023 13:34

Decorrido prazo de R J MESSIAS FILHO - EPP em 17/07/2023 23:59.
22/07/2023 13:34

Decorrido prazo de FELIPE ASSINATO RODRIGUES - EPP em 17/07/2023 23:59.
22/07/2023 13:34

Decorrido prazo de BOATSP EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA - EPP em 17/07/2023 23:59.
22/07/2023 13:34

Decorrido prazo de DJOSE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 02:04

Publicado Sentença em 26/06/2023.
25/06/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
22/06/2023 12:15

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:11

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 04:01

Decorrido prazo de R J MESSIAS FILHO - EPP em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:01

Decorrido prazo de FELIPE ASSINATO RODRIGUES - EPP em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:01

Decorrido prazo de BOATSP EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA - EPP em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:01

Decorrido prazo de DJOSE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA - ME em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:01

Decorrido prazo de JOSE REINALDO SOARES LEITE JUNIOR em 04/11/2022 23:59.
26/10/2022 22:55

Decorrido prazo de R J MESSIAS FILHO - EPP em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 22:55

Decorrido prazo de DJOSE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA - ME em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 22:55

Decorrido prazo de JOSE REINALDO SOARES LEITE JUNIOR em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 02:15

Publicado Despacho em 25/10/2022.
26/10/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
21/10/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 14:03

Conclusos para despacho
05/10/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 03:02

Publicado Despacho em 28/09/2022.
28/09/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 07:56

Conclusos para despacho
20/07/2022 07:56

Juntada de Certidão
06/07/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 03:07

Decorrido prazo de BOATSP EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA - EPP em 31/05/2022 23:59.
10/05/2022 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.
10/05/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0840063-47.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Requerida, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas relativas à envio de correios, com fins de envio de ofício, no prazo de 15 (quinze) dias, posto que foram recolhidas apenas as custas de expedição do ofício pela secretaria.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 12 de abril de 2022.

BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
06/05/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 20:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.
14/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 09:22

Juntada de Ofício
13/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0840063-47.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas relativas à envio de correios, com fins de envio de ofício, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 12 de abril de 2022.

BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
12/04/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2022 01:37

Decorrido prazo de R J MESSIAS FILHO - EPP em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:37

Decorrido prazo de BOATSP EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA - EPP em 18/03/2022 23:59.
09/03/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.
22/02/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0840063-47.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço nº 001/2021, da lavra da MM.

Dra.

Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora da 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, fica a parte Requerida BOATSP EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA - EPP INTIMADA, por meio de seu(s) patrono(s), a efetuar o pagamento das custas para expedição do ofício ao CREA/PA, conforme r. despacho (ID 45035390) .

Tornando sem efeito o Ato ordinatório (ID 49347548).

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art.9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 18 de fevereiro de 2022.

ROSILENE FREIRE MONTEIRO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
18/02/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.
08/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0840063-47.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço nº 001/2021, da lavra da MM.

Dra.

Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora da 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, fica a parte Requerente INTIMADA, por meio de seu(s) patrono(s), a efetuar o pagamento das para expedição do ofício.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 4 de fevereiro de 2022.

BARBARA LEITE COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
04/02/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 02:07

Decorrido prazo de R J MESSIAS FILHO - EPP em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:51

Decorrido prazo de DJOSE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:51

Decorrido prazo de JOSE REINALDO SOARES LEITE JUNIOR em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 21:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 21:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 04:37

Decorrido prazo de JOSE REINALDO SOARES LEITE JUNIOR em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 04:37

Decorrido prazo de DJOSE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 04:37

Decorrido prazo de BOATSP EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA - EPP em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 04:37

Decorrido prazo de FELIPE ASSINATO RODRIGUES - EPP em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 04:37

Decorrido prazo de R J MESSIAS FILHO - EPP em 29/09/2021 23:59.
22/09/2021 02:26

Publicado Sentença em 08/09/2021.
22/09/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0840063-47.2017.8.14.0301 DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por JOSÉ REINALDO SOARES LEITE JÚNIOR, em face de RJ MESSIAS FILHO – EPP E OUTROS, todos qualificados.

Consta dos autos pedido da parte autora solicitando a extinção do feito em relação a requerida RJ MESSIAS FILHO – EPP face do acordo entabulado entre as partes (id 29802337). É a síntese do necessário.

Decido.

Ante ao acordo firmado entre as referidas partes, a homologação do ato é medida imperiosa, para que surta os seus efeitos legais.

Ademais, a conciliação entre as partes, conforme se verifica no documento juntado e devidamente assinado, enseja a extinção do processo com resolução do mérito, com fundamento no inciso III, alínea “b”, do art. 487 do Código de Processo Civil.

ISTO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes DETERMINANDO A EXTINÇÃO do processo com relação da requerida RJ MESSIAS FILHO – EPP.

Custas, se houver, ficam dispensadas, consoante regra do art.90, §3º do CPC.

Dando prosseguimento ao feito, certifique a serventia judicial acerca do cumprimento do determinado no id 24558508.

Em seguida, façam-me os autos conclusos.

P.R.I.C.

Belém, 24 de agosto de 2021.

CÉLIO PETRÔNIO D’ ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
03/09/2021 08:29

Conclusos para despacho
03/09/2021 08:28

Expedição de Certidão.
03/09/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 10:38

Homologada a Transação
27/08/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 10:57

Conclusos para julgamento
27/08/2021 10:57

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 10:24

Cancelada a movimentação processual
05/08/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 19:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 09:56

Expedição de Certidão.
02/06/2021 09:48

Expedição de Certidão.
02/06/2021 03:24

Decorrido prazo de FELIPE ASSINATO RODRIGUES - EPP em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 03:24

Decorrido prazo de DJOSE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:33

Decorrido prazo de BOATSP EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA - EPP em 01/06/2021 23:59.
01/06/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2021 18:43

Conclusos para decisão
18/03/2021 18:43

Cancelada a movimentação processual
29/10/2020 08:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2020 01:57

Decorrido prazo de BOATSP EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA - EPP em 21/08/2020 23:59.
22/08/2020 01:49

Decorrido prazo de FELIPE ASSINATO RODRIGUES - EPP em 21/08/2020 23:59.
13/08/2020 18:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 23:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 11:49

Outras Decisões
09/07/2020 22:35

Conclusos para decisão
09/07/2020 22:35

Expedição de Certidão.
04/07/2020 00:59

Decorrido prazo de DJOSE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.
22/05/2020 18:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 18:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2020 00:13

Expedição de Outros documentos.
29/03/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 11:21

Conclusos para despacho
27/03/2020 11:21

Cancelada a movimentação processual
20/09/2019 18:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 12:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 12:42

Juntada de Petição de certidão
21/08/2019 12:42

Juntada de Certidão
21/08/2019 12:42

Juntada de Petição de certidão
06/06/2019 00:23

Decorrido prazo de R J MESSIAS FILHO - EPP em 05/06/2019 23:59:59.
22/05/2019 16:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 21:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 12:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 18:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 15:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2019 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2019 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2019 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2019 13:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 12:39

Conclusos para despacho
15/04/2019 12:39

Movimento Processual Retificado
28/03/2019 13:53

Conclusos para decisão
15/01/2019 12:06

Juntada de Petição de petição
15/01/2019 11:54

Juntada de Petição de contestação
05/09/2018 17:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2018 00:15

Decorrido prazo de R J MESSIAS FILHO - EPP em 24/08/2018 23:59:59.
13/08/2018 11:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 11:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 19:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 19:09

Juntada de Petição de contestação
03/07/2018 16:50

Juntada de Petição de contestação
02/07/2018 18:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2018 10:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 09:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2018 10:10

Juntada de Outros documentos
12/06/2018 10:09

Audiência conciliação realizada para 11/06/2018 12:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
11/06/2018 14:31

Juntada de carta
11/06/2018 14:29

Juntada de carta
11/06/2018 13:40

Juntada de identificação de ar
11/06/2018 13:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2018 12:41

Juntada de identificação de ar
22/05/2018 11:08

Juntada de identificação de ar
18/05/2018 13:03

Decorrido prazo de JOSE REINALDO SOARES LEITE JUNIOR em 23/03/2018 23:59:59.
11/05/2018 11:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2018 07:40

Juntada de identificação de ar
18/04/2018 11:24

Juntada de identificação de ar
17/04/2018 11:35

Juntada de Certidão
16/04/2018 11:00

Audiência conciliação/mediação cancelada para 20/08/2018 09:00 #Não preenchido#.
16/04/2018 10:47

Audiência conciliação designada para 11/06/2018 12:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
16/04/2018 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2018 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2018 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2018 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2018 10:38

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 10:01

Juntada de identificação de ar
02/04/2018 11:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2018 10:22

Conclusos para despacho
28/03/2018 10:22

Movimento Processual Retificado
28/03/2018 10:11

Conclusos para decisão
28/03/2018 10:09

Juntada de Certidão
28/03/2018 10:09

Juntada de Certidão
23/03/2018 12:56

Juntada de documento de comprovação
15/03/2018 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2018 11:09

Juntada de ato ordinatório
15/03/2018 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/03/2018 10:03

Conclusos para decisão
08/03/2018 11:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 11:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 11:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2018 10:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 14:00

Juntada de Certidão
27/02/2018 08:35

Audiência conciliação/mediação designada para 20/08/2018 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
27/02/2018 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2018 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2018 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2018 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2018 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2018 12:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2018 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/12/2017 11:42

Conclusos para decisão
14/12/2017 10:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2017 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2017

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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