STJ - 0809236-44.2021.8.14.0000

11/11/2022 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/11/2022 16:13

Transitado em Julgado em 10/11/2022

25/10/2022 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

25/10/2022 15:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/10/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975751/2022

25/10/2022 13:27

Protocolizada Petição 975751/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

25/10/2022 10:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022 09:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS relator para acórdão

25/10/2022 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

19/10/2022 11:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/10/2022 19:36

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

18/10/2022 16:52

Conhecido o recurso de GLEISON DA SILVA MUNIZ e não-provido cassada a liminar,por maioria, pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: ROGERIO SCHIETTI CRUZ

13/10/2022 11:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Ministro)

13/10/2022 11:22

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/09/2022 15:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Ministro) após pedido de vista

28/09/2022 11:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/08/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/08/2022 16:11

Juntada de Petição de petição nº 641797/2022

05/08/2022 16:07

Protocolizada Petição 641797/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2022

02/08/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/11/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/11/2021 20:14

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1019730/2021 (OFÍCIO) para que seja verificada a vinculação.)

08/11/2021 17:01

Juntada de Petição de ofício nº 1019730/2021

04/10/2021 15:46

Juntada de Petição de ofício nº 888309/2021

04/10/2021 15:22

Protocolizada Petição 888309/2021 (OF - OFÍCIO) em 04/10/2021

04/10/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/10/2021 11:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 887242/2021

04/10/2021 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2021 11:22

Protocolizada Petição 887242/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2021

01/10/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 10:25

Expedição de Ofício nº 105673/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão de concessão de liminar.

30/09/2021 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 07:50

Concedida a Medida Liminar de GLEISON DA SILVA MUNIZ (PRESO)

29/09/2021 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

29/09/2021 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

29/09/2021 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ