TJPA - 0851361-94.2021.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 11:38
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2023 11:36
Transitado em Julgado em 07/11/2023
-
29/10/2023 05:05
Decorrido prazo de CLARISSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 05:05
Decorrido prazo de CARLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 05:05
Decorrido prazo de MARIA SUZANA ALVES em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 05:05
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 05:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 05:05
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 05:05
Decorrido prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.
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21/10/2023 03:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.
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21/10/2023 03:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.
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21/10/2023 03:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:25
Decorrido prazo de MARIA SUZANA ALVES em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:25
Decorrido prazo de CARLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 18/10/2023 23:59.
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21/10/2023 03:25
Decorrido prazo de CLARISSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 18/10/2023 23:59.
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21/10/2023 03:25
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 18/10/2023 23:59.
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21/10/2023 03:25
Decorrido prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO em 18/10/2023 23:59.
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21/10/2023 03:25
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/10/2023 23:59.
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21/10/2023 03:25
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2023 23:59.
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21/10/2023 03:05
Decorrido prazo de MARIA SUZANA ALVES em 18/10/2023 23:59.
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21/10/2023 03:05
Decorrido prazo de CARLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 18/10/2023 23:59.
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21/10/2023 03:05
Decorrido prazo de CLARISSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 18/10/2023 23:59.
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21/10/2023 03:05
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 18/10/2023 23:59.
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21/10/2023 03:05
Decorrido prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 03:04
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 13:35
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 02:40
Publicado Sentença em 22/09/2023.
-
22/09/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0851361-94.2021.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: MARIA SUZANA ALVES Endereço: Passagem Monte Alegre, 184, 2 andar, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-360 Nome: CARLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Endereço: Passagem Monte Alegre, 184, 2 andar, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-360 Nome: CLARISSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO Endereço: Passagem Monte Alegre, 184, 2 andar, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-360 Nome: JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO Endereço: Passagem Monte Alegre, 184, 2 andar, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-360 RÉU: Nome: CARLOS JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO Endereço: Passagem Boa Esperança, 06, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66077-050
Vistos.
Ante o pleito de ID. 79170888, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Sem honorários advocatícios.
Determino o arquivamento do feito depois de quitadas as custas e o transcurso do prazo recursal, procedendo às anotações e baixas devidas.
P.R.I.C.
Belém, 20 de setembro de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
20/09/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 14:00
Extinto o processo por desistência
-
20/09/2023 13:29
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
20/09/2023 13:29
Conclusos para julgamento
-
20/09/2023 13:29
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 12:27
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 11:47
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 16:25
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2022 03:57
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/03/2022 23:59.
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17/03/2022 04:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2022 23:59.
-
02/03/2022 12:42
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 23:57
Juntada de Petição de petição
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19/10/2021 02:32
Decorrido prazo de MARIA SUZANA ALVES em 18/10/2021 23:59.
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15/10/2021 23:21
Juntada de Petição de petição
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15/10/2021 23:20
Juntada de Petição de petição
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15/10/2021 23:17
Juntada de Petição de petição
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06/10/2021 21:52
Juntada de Petição de petição
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04/10/2021 22:35
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 22:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/09/2021 01:54
Decorrido prazo de CARLOS JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO em 28/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 01:17
Decorrido prazo de MARIA SUZANA ALVES em 28/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 01:17
Decorrido prazo de CARLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 28/09/2021 23:59.
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29/09/2021 01:17
Decorrido prazo de CLARISSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 28/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 01:17
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 28/09/2021 23:59.
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29/09/2021 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2021.
-
29/09/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
28/09/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0851361-94.2021.8.14.0301 ASSUNTO: [Inventário e Partilha] CLASSE: INVENTÁRIO (39) AUTOR: MARIA SUZANA ALVES, CARLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CLARISSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias acerca do termo de inventariante juntado em ID 35659225, requerendo o que entender pertinente.
De ordem, em 27 de setembro de 2021 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM -
27/09/2021 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 08:51
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 14:05
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2021 12:54
Cancelada a movimentação processual
-
21/09/2021 14:18
Publicado Decisão em 03/09/2021.
-
21/09/2021 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
02/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0851361-94.2021.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: MARIA SUZANA ALVES Endereço: Passagem Monte Alegre, 184, 2 andar, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-360 Nome: CARLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Endereço: Passagem Monte Alegre, 184, 2 andar, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-360 Nome: CLARISSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO Endereço: Passagem Monte Alegre, 184, 2 andar, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-360 Nome: JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO Endereço: Passagem Monte Alegre, 184, 2 andar, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-360 RÉU: Nome: CARLOS JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO Endereço: Passagem Boa Esperança, 06, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66077-050 Nomeio, a priori, como inventariante MARIA SUZANA ALVES, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC) e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.
Deve o inventariante realizar a habilitação dos demais herdeiros para prestarem suas declarações, caso subsistam.
A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente.
Havendo impugnação, retornem os autos conclusos.
Não havendo, providencie a inventariante as certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças em relação ao falecido bem como certidão de casamento dos herdeiros.
Apresente, ainda, declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras e certidões do Registro Imobiliário.
Firmado o compromisso, apresentada as primeiras declarações e cumpridas as citações devidas, retornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos.
Ainda, quanto as custas processuais, estão são devidas pelo espólio e não pelos herdeiros, e considerando que o espólio, nesta fase ainda está sem liquidez, as custas processuais devem, portanto, ficarem suspensas até apresentação formal de partilha, momento em que o inventariante deverá tomar as providências para quitação de toda as custas, caso não se vislumbre a hipossuficiência.
Reservo-me a análise dos demais pedidos, após firmado o compromisso acima informado.
Intimar e cumprir.
Expeça-se o necessário.
Belém, 31 de agosto de 2021 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
01/09/2021 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 08:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2021 17:58
Conclusos para decisão
-
30/08/2021 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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