TJPA - 0803381-97.2021.8.14.0028

10/09/2025 14:38

Conclusos para despacho

10/09/2025 10:14

Transitado em Julgado em 06/03/2024

10/09/2025 10:06

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/09/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2025 09:06

Juntada de Petição de petição

01/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/06/2025 10:13

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/02/2025 10:37

Conclusos para despacho

11/02/2025 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

11/02/2025 05:44

Declarado impedimento por CHARLES MENEZES BARROS

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

16/05/2024 15:57

Conclusos para decisão

16/05/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

23/04/2024 20:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

01/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 08:50

Expedição de Acórdão.

09/02/2024 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO JUVENAL DE LIMA JUNIOR em 08/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:11

Decorrido prazo de JOAO JUVENAL DE LIMA JUNIOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/02/2024 23:59.

11/12/2023 00:07

Publicado Intimação em 11/12/2023.

08/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

06/12/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 11:12

Expedição de Carta.

06/12/2023 09:27

Conhecido o recurso de JOAO JUVENAL DE LIMA JUNIOR - CPF: *55.***.*90-30 (RECORRENTE) e não-provido

23/11/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2023 12:28

Cancelada a movimentação processual

28/10/2021 09:06

Recebidos os autos

28/10/2021 09:06

Distribuído por sorteio