07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
28/04/2022 11:37

Arquivado Definitivamente
28/04/2022 11:24

Juntada de Certidão
22/04/2022 01:09

Decorrido prazo de A. J. VALADARES PANTOJA - ME em 19/04/2022 23:59.
19/04/2022 22:35

Juntada de Alvará
14/04/2022 03:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 13/04/2022 23:59.
09/04/2022 05:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 07/04/2022 23:59.
24/03/2022 15:29

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 05:02

Publicado Sentença em 24/03/2022.
24/03/2022 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N. 0865643-11.2019.8.14.0301.

AUTOR: A.J.

VALADARES PANTOJA.

RÉ: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

Verifica-se que a obrigação foi satisfeita pela parte executada, conforme petições de ID’s 53549994 - Pág. 1 e 54063930 - Pág. 1.

Pelo exposto, extingo o processo (art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC).

Determino a expedição de alvará para levantamento/transferência da quantia depositada em subconta judicial.

Publique-se, registre-se, intime-se e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).

Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito designado para a 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
22/03/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2022 13:55

Conclusos para julgamento
21/03/2022 13:55

Cancelada a movimentação processual
17/03/2022 12:15

Juntada de Certidão
15/03/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 03:10

Decorrido prazo de A. J. VALADARES PANTOJA - ME em 15/02/2022 23:59.
13/02/2022 01:00

Decorrido prazo de A. J. VALADARES PANTOJA - ME em 10/02/2022 23:59.
09/02/2022 05:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 08/02/2022 23:59.
17/01/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 13:08

Julgado procedente o pedido
03/11/2021 10:03

Conclusos para julgamento
03/11/2021 10:02

Audiência Una realizada para 27/10/2021 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
03/11/2021 10:01

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 04:34

Decorrido prazo de A. J. VALADARES PANTOJA - ME em 27/10/2021 23:59.
27/10/2021 04:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 26/10/2021 23:59.
25/10/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 04:57

Decorrido prazo de A. J. VALADARES PANTOJA - ME em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 04:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 20/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.
19/10/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 Processo: 0865643-11.2019.8.14.0301 Reclamante: A.

J.

VALADARES PANTOJA - ME Reclamado: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 27/10/2021 09:00 horas, será realizada de forma VIRTUAL pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Ficando V.

Sa.

INTIMADA, via PJE e DJE, a se fazer presente através do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDUyY2EyYzYtNzJlZC00Njg2LTljYzItZDY3YTE2NTEwZjc1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2225c1910f-1f44-420d-9660-4674cc1ff8cb%22%7d Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

O referido é verdade, do que dou fé.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 15 de outubro de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: RECLAMANTE: A.

J.

VALADARES PANTOJA - ME Destinatário: RECLAMADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
15/10/2021 23:27

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 23:27

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 23:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 03:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 03/03/2021 23:59.
09/03/2021 03:40

Decorrido prazo de A. J. VALADARES PANTOJA - ME em 26/02/2021 23:59.
09/03/2021 03:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 25/02/2021 23:59.
09/03/2021 03:40

Decorrido prazo de A. J. VALADARES PANTOJA - ME em 25/02/2021 23:59.
15/02/2021 15:54

Juntada de Petição de contestação
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 PROCESSO: 0865643-11.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: A.

J.

VALADARES PANTOJA - ME RECLAMADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins de direito, que redesignei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 27/10/2021 09:00 horas, que se realizará nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, situada à Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 e da qual as partes estão INTIMADAS neste ato, por meio do Sistema PJE e DJE, conforme consulta na aba "expedientes". Certifico, ainda, que a razão para referida alteração é que a data anteriormente marcada coincide com ponto facultativo, conforme Portaria 3047/2020-GP.

Advertências: - O não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Instrução e Julgamento. - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 29 de janeiro de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
29/01/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:44

Expedição de Certidão.
29/01/2021 10:24

Audiência Una redesignada para 27/10/2021 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
18/12/2020 11:10

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 00:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 00:01

Decorrido prazo de A. J. VALADARES PANTOJA - ME em 17/12/2020 23:59.
16/12/2020 00:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 15/12/2020 23:59.
16/12/2020 00:04

Decorrido prazo de A. J. VALADARES PANTOJA - ME em 15/12/2020 23:59.
06/12/2020 21:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2020 21:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2020 13:07

Conclusos para decisão
03/12/2020 13:07

Cancelada a movimentação processual
04/11/2020 12:27

Juntada de Petição de petição
22/02/2020 00:45

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 21/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 00:18

Decorrido prazo de A. J. VALADARES PANTOJA - ME em 19/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 00:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 00:23

Decorrido prazo de A. J. VALADARES PANTOJA - ME em 12/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 00:12

Decorrido prazo de A. J. VALADARES PANTOJA - ME em 05/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 00:23

Decorrido prazo de A. J. VALADARES PANTOJA - ME em 04/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 13:40

Juntada de Certidão
21/01/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 12:41

Outras Decisões
16/01/2020 09:32

Conclusos para decisão
16/01/2020 09:31

Juntada de identificação de ar
03/01/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
03/01/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/01/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
02/01/2020 15:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 13:06

Concedida a Medida Liminar
11/12/2019 12:15

Conclusos para decisão
11/12/2019 12:14

Audiência una designada para 17/02/2021 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
11/12/2019 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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