TJPA - 0849894-80.2021.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 23:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/08/2025 23:11
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 10:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/08/2025 02:07
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0849894-80.2021.8.14.0301 REQUERENTE: RUI SIQUEIRA DE VASCONCELOS, GUIOMAR NEGRAO DA SILVA REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Certifico e dou fé que o recorrente foi intimado da Sentença, em 28/07/2025, apresentou o Recurso Inominado, em 28/07/2025, com aditamento em 29/07/2025 (IDs 151254632 - Petição (Recurso Inominado) e 151272208 - Petição (Aditamento/Complementação ao Recurso Inominado)), portanto, a manifestação é tempestiva.
No entanto, não localizei preparo, nem pedido de Benefícios de Justiça Gratuita.
Considerando os termos da Ordem de Serviço n. 001/2025 - GJ - Publicada no DJEN 8051/2025 de 04/04/2025, passo a intimar o(a) recorrido(a) / executado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º - Lei 9099/95.
Esclareço que o juízo de admissibilidade final é feito pelas Turmas Recursais.
Belém, 1 de agosto de 2025 DANIELLE LOPES PINHO - Analista Judiciário -
01/08/2025 12:40
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 00:50
Publicado Intimação em 30/07/2025.
-
31/07/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
29/07/2025 09:00
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 21:51
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 11:24
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
-
23/03/2025 12:17
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 21:39
Conclusos para julgamento
-
27/02/2025 21:38
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 12:05
Juntada de Petição de diligência
-
25/02/2025 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2025 10:03
Expedição de Mandado.
-
21/02/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2025 11:47
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 09:53
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 06:44
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 03:16
Publicado Intimação em 06/02/2025.
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12/02/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
08/02/2025 01:58
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 01:29
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/01/2025 23:59.
-
05/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446 [email protected] PROCESSO Nº 0849894-80.2021.8.14.0301.
DESPACHO. 1- Manifeste-se a requerida, em cinco dias, acerca da notícia de que teria descumprido a obrigação de fazer imposta pela sentença já transitada em julgado. 2- Após a manifestação, conclusos para decisão quanto a petição id. 135783611. 3- Intimem-se as partes. 4- Cumpra-se com urgência e, se necessário, em regime de plantão pela Central de Mandados, viabilizando esta decisão.
Belém, data de registro no sistema.
Servirá a cópia digitalizada desta decisão como MANDADO, nos termos consignados no Provimento nº 003/2009/CJRMB-TJE/PA, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009, do mesmo Órgão correcional.
Datado e Assinado Digitalmente ___________________________________________ LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de direito, respondendo pela 2ª VJEC. -
04/02/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2025 08:40
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 08:40
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
29/01/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
-
01/01/2025 04:44
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/12/2024 23:59.
-
01/01/2025 01:13
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/11/2024 23:59.
-
14/12/2024 03:21
Publicado Intimação em 06/12/2024.
-
14/12/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
-
05/12/2024 00:00
Intimação
PROCESSO: 0849894-80.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: RUI SIQUEIRA DE VASCONCELOS Endereço: Avenida Doutor Freitas, 390, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-050 Nome: GUIOMAR NEGRAO DA SILVA Endereço: Avenida Doutor Freitas, 390, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-050 RECLAMADO: Nome: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Endereço: AV HERACLITO GRAÇA 406 2 ANDAR, CENTRO, FORTALEZA - CE - CEP: 60140-061 DECISÃO Intime-se a parte reclamada para pagar a quantia indicada no cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de fazer. 1.
Havendo pagamento voluntário, autorizo desde já sua liberação ao autor por alvará, ou ao seu advogado (caso haja pedido e este tenha poderes expressos para receber e dar quitação) e remetam-se os autos conclusos para extinção. 2.
Não havendo o pagamento, remetam-se os autos conclusos para providências junto ao BACENJUD.
Belém, datado e assinado digitalmente.
Serve a presente decisão como mandado. -
04/12/2024 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 09:24
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 20:15
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 11:25
Publicado Intimação em 07/11/2024.
-
07/11/2024 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
07/11/2024 05:33
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 05:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/11/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 21:46
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 12:15
Juntada de petição
-
09/02/2023 11:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/02/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 13:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2023 11:44
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 11:44
Cancelada a movimentação processual
-
30/01/2023 01:08
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 03:39
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/01/2023 23:59.
-
07/12/2022 00:02
Publicado Certidão em 07/12/2022.
-
07/12/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
05/12/2022 03:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 03:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 03:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 03:13
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 13:33
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 19:35
Publicado Sentença em 18/11/2022.
-
18/11/2022 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
16/11/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 09:46
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/06/2022 18:30
Conclusos para julgamento
-
01/06/2022 17:19
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2022 15:39
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 08:46
Cancelada a movimentação processual
-
26/05/2022 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.
-
26/05/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
25/05/2022 10:32
Juntada de Petição de termo de audiência
-
25/05/2022 10:30
Audiência Una realizada para 25/05/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
24/05/2022 18:30
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 14:20
Juntada de Petição de contestação
-
24/05/2022 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 06:45
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 13:21
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 02:24
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 10:32
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 03:27
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 03:27
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 16:41
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 01:14
Publicado Decisão em 26/10/2021.
-
27/10/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
22/10/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 12:07
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/10/2021 05:20
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 05:19
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 13:23
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 09:44
Juntada de
-
16/10/2021 08:17
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/09/2021 06:00.
-
16/10/2021 08:17
Juntada de identificação de ar
-
23/09/2021 15:13
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 21:34
Decorrido prazo de RUI SIQUEIRA DE VASCONCELOS em 17/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 21:34
Decorrido prazo de GUIOMAR NEGRAO DA SILVA em 17/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 10:52
Decorrido prazo de RUI SIQUEIRA DE VASCONCELOS em 16/09/2021 23:59.
-
20/09/2021 16:30
Publicado Decisão em 31/08/2021.
-
20/09/2021 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
-
16/09/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 13:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/09/2021 13:02
Concedida a Antecipação de tutela
-
15/09/2021 13:36
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 13:36
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 15:42
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2021.
-
09/09/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
08/09/2021 02:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 02:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 02:22
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2021 18:57
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2021 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 11:55
Concedida a Antecipação de tutela
-
24/08/2021 20:33
Conclusos para decisão
-
24/08/2021 20:33
Audiência Una designada para 25/05/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
24/08/2021 20:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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