TJPA - 0828362-84.2020.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2021 08:25
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2021 11:43
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 00:00
Intimação
Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95.
Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte Autora em petição constante do ID 28204623 e certificado pela secretaria na certidão de ID 32757230.
Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o Juiz homologar a desistência da ação.
Já o art. 158, § único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença.
Ante o exposto, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulada pela parte autora, em razão de não ter mais interesse no prosseguimento do feito, julgando, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códice Processual.
Sem custas ou honorários advocatícios.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Belém, 27 de agosto de 2021.
ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito -
30/08/2021 09:19
Transitado em Julgado em 27/08/2021
-
30/08/2021 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 12:05
Extinto o processo por desistência
-
25/08/2021 10:08
Conclusos para julgamento
-
25/08/2021 10:05
Conclusos para julgamento
-
17/06/2021 10:31
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 13:56
Audiência Una cancelada para 02/06/2021 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
01/06/2021 13:56
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 10:27
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 10:14
Expedição de Certidão.
-
06/11/2020 09:27
Expedição de Certidão.
-
06/05/2020 16:57
Juntada de Petição de certidão
-
06/04/2020 13:51
Expedição de Mandado.
-
06/04/2020 12:42
Expedição de Certidão.
-
03/04/2020 13:31
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/04/2020 16:32
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2020 14:16
Conclusos para decisão
-
30/03/2020 14:16
Audiência Una designada para 02/06/2021 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
30/03/2020 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2020
Ultima Atualização
24/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0025787-44.2017.8.14.0301
Navport Navegacao e Servicos Portuarios ...
Chefe da Diretoria de Fiscalizacao da Se...
Advogado: Antonio Lobato Paes Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/05/2017 15:45
Processo nº 0850541-75.2021.8.14.0301
Estado do para
Ana Lucia Nogueira Paes
Advogado: Artur Azevedo Leao
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/09/2022 10:45
Processo nº 0065978-10.2012.8.14.0301
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Estado do para
Advogado: Danielle Nunes Valle
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/05/2012 15:06
Processo nº 0006092-72.2016.8.14.0032
Telemar Norte Leste S/A
Nair Freitas de Carvalho
Advogado: Patryck Delduck Feitosa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/07/2018 09:26
Processo nº 0006092-72.2016.8.14.0032
Nair Freitas de Carvalho
Telemar Norte Leste S/A
Advogado: Eladio Miranda Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/07/2016 13:17