20/04/2023 17:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/04/2023 17:17

Baixa Definitiva
14/10/2022 00:18

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO PIMENTEL NETO em 13/10/2022 23:59.
26/09/2022 00:01

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
23/09/2022 13:36

Juntada de Petição de certidão
22/09/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:25

Homologada a Desistência do Recurso
14/09/2022 10:53

Conclusos para decisão
14/09/2022 10:53

Cancelada a movimentação processual
09/09/2022 10:35

Juntada de Certidão
12/08/2022 00:19

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO PIMENTEL NETO em 11/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:04

Publicado Despacho em 09/08/2022.
09/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 13:59

Cancelada a movimentação processual
03/08/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 09:18

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 13:43

Juntada de Petição de parecer
28/10/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 09:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 09:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
05/10/2021 09:59

Cancelada a movimentação processual
02/10/2021 15:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
02/10/2021 15:20

Recebidos os autos
02/10/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
31/08/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 14:30

Juntada de Petição de apelação
26/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0802068-61.2021.8.14.0009 TERCEIRA TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: BRAGANÇA-PA APELANTE: PEDRO RIBEIRO PIMENTEL NETO REPRESENTANTES: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA, OAB/PA 19782 e CARLOS EDUARDO SILVA ASSIS, OABPA 31996 RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Vistos.

O apelante PEDRO RIBEIRO PIMENTEL NETO, a teor do despacho do juízo a quo na Id.5711369, ao interpor o presente recurso através de seus representantes, optou por apresentar suas razões na instância superior.

Assim, com base no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, deve ser intimado para oferecê-las no prazo devido.

Em seguida, dê-se vista ao apelado para contrarrazoar o recurso.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça para exame e parecer. À Secretaria para cumprir às formalidades legais.

Belém, 23 de agosto de 2021 Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior RELATOR
25/08/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 08:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 12:05

Conclusos para decisão
26/07/2021 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2021 12:57

Classe Processual alterada de RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/07/2021 22:56

Cancelada a movimentação processual
25/07/2021 22:56

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 16:57

Recebidos os autos
20/07/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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