TJPA - 0832305-75.2021.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2021 01:25
Publicado Sentença em 18/11/2021.
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18/11/2021 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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17/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0832305-75.2021.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Abatimento proporcional do preço ] Reclamante: Nome: IRISNE FARIAS LIMA GALVAO PEREIRA Endereço: Rua João Balbi, 200, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Reclamado: Nome: TELEFONICA BRASIL S/A Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1226, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-710 SENTENÇA
Vistos.
Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Homologo o pedido de desistência (ID 35108007), para que produza todos os seus efeitos legais, em consonância com o disposto no enunciado 90 do FONAJE.
Fica extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.
Ademais, o Enunciado 90 do FONAJE dispõe que: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal se dê em audiência de instrução e julgamento." Fica cancelada a audiência designada.
Isento as partes de custas, taxas ou despesas processuais, em virtude da gratuidade prevista para o primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).
Arquive-se.
Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009/CJRMB, de 22 de janeiro de 2009.
Belém, data e assinatura infra por certificado digital.
I -
16/11/2021 13:25
Arquivado Definitivamente
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16/11/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 13:23
Audiência Una cancelada para 29/11/2021 11:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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08/11/2021 13:27
Extinto o processo por desistência
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08/11/2021 13:02
Conclusos para julgamento
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08/11/2021 13:02
Cancelada a movimentação processual
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08/11/2021 12:55
Cancelada a movimentação processual
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08/11/2021 12:46
Expedição de Certidão.
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22/10/2021 02:07
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 21/10/2021 23:59.
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28/09/2021 00:28
Publicado Intimação em 28/09/2021.
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28/09/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
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27/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL INTIMAÇÃO Pelo presente, está Vossa Senhoria INTIMADA, nos autos do processo nº 0832305-75.2021.8.14.0301, que IRISNE FARIAS LIMA GALVAO PEREIRA move contra TELEFONICA BRASIL S/A, a se manifestar acerca da petição do Reclamante juntada no ID 35108007, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que entender de direito.
Endereço da 8ª Vara do Juizado Especial Cível: Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 Belém, 24 de setembro de 2021 DESTINATÁRIO: TELEFONICA BRASIL S/A Via DJE -
24/09/2021 12:35
Publicado Intimação em 21/09/2021.
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24/09/2021 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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24/09/2021 12:35
Publicado Intimação em 21/09/2021.
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24/09/2021 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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24/09/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2021 12:21
Juntada de Petição de petição
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20/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELÉM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0832305-75.2021.8.14.0301 Reclamante: IRISNE FARIAS LIMA GALVAO PEREIRA Reclamada: TELEFONICA BRASIL S/A.
LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1631883963494?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO (virtual) para o dia 29/11/2021 11:00 horas, a ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.
Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, por meio do link acima.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.
Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.
Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.
A parte pode entrar em contato diretamente com esta Secretaria pelo WhatsApp (91) 98439-4616, para solicitar o link da sala de audiência, COM ANTECEDÊNCIA DE CINCO (05) DIAS. É verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. -
17/09/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 10:33
Audiência Una designada para 29/11/2021 11:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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27/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM DECISÃO-MANDADO Processo nº 0832305-75.2021.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Abatimento proporcional do preço] Nome: IRISNE FARIAS LIMA GALVAO PEREIRA Endereço: Rua João Balbi, 200, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: TELEFONICA BRASIL S/A Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1226, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-710
Vistos.
Sem delongas, considerando o certificado no Id 32646530 e em vista dos princípios norteadores dos Juizados Especiais, notadamente a celeridade e a informalidade, chamo o feito à ordem para tornar sem feito a sentença proferida em audiência (Id 32679445).
Via de consequência, REDESIGNE-SE audiência una por videoconferência.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, data e assinatura por certificado digital. -
26/08/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2021 09:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/08/2021 10:18
Conclusos para decisão
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24/08/2021 22:26
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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24/08/2021 13:39
Audiência Una realizada para 24/08/2021 09:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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24/08/2021 11:21
Expedição de Certidão.
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20/08/2021 16:30
Juntada de Petição de contestação
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14/06/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2021 14:28
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2021 12:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/06/2021 21:55
Conclusos para decisão
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11/06/2021 21:55
Audiência Una designada para 24/08/2021 09:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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11/06/2021 21:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2021
Ultima Atualização
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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